ACÓRDÃO Nº 4792/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamentonosarts.1º,incisoV,e39,incisoII,daLei8.443/1992,c/cosarts.1º,incisoVIII,143,inciso II,259,incisoII,e260doRegimentoInterno/TCU,emconsiderarlegais,parafinsderegistro,osatosde concessão de reforma constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-002.849/2025-9 (REFORMA) 1.1. Interessados: Alcyr Gomes Saraiva (843.***.***-15); Giovanni Ferrari Moyses (437.***.***-17); Onanias Oliveira dos Santos Filho (762.***.***-00); Washington Cerqueira da Silva Junior (143.***.***-76); Wilson Baptista de Morais (827.***.***-15). 1.2. Órgão/Entidade: Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais - Comando da Marinha. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4792/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 212. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 04/08/2025