ACÓRDÃO Nº 4791/2025 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamentonosarts.1º,incisoV,e39,incisoII,daLei8.443/1992,c/cosarts.1º,incisoVIII,143,inciso II,259,incisoII,e260doRegimentoInterno/TCU,emconsiderarlegais,parafinsderegistro,osatosde concessão de reforma constantes deste processo, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-002.835/2025-8 (REFORMA) 1.1. Interessados: Luiz Antonio Verissimo (513.***.***-91); Luiz Monteiro da Silva (721.***.***-34); Marco Aurelio Cunha de Araujo Vidal (722.***.***-91); Nilo dos Santos Neto (722.***.***-68); Paulo Cezar dos Santos Ferreira (731.***.***-59). 1.2. Órgão/Entidade: Comando da Aeronáutica. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4791/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 211. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 04/08/2025