ACÓRDÃO Nº 4701/2025 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamentonosarts.1º,incisoV,e39,incisoII,daLei8.443/1992c/cosarts.143,incisoII,e260,§§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-009.893/2025-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessadas: Angelina Lopes Araujo (199.***.***-91); Edna Rildete de Almeida da Silva (341.***.***-25); Joana Dark Ribeiro Braga de Farias (395.***.***-00); Maria da Penha Meira Amorim (242.***.***-53); Rita Maria Freire de Oliveira (212.***.***-91). 1.2. Unidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 4701/2025 - TCU - 2ª Câmara
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 200. Órgão: Tribunal de Contas da União — 2ª Câmara. Todos os atos de 04/08/2025