ANEXO SOMA SERVICOS HOSPITALARES LTDA / 50.318.072/0001-50 25351.109487/2025-01 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0860237257 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- F.A.B. COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 13.650.843/0001-85 25351.115533/2025-01 / 860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA / 0900127252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do contrato social ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com objeto compatível com a atividade pleiteada, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- LVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA / 92.489.723/0001-14 25351.115579/2025-11 / 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0900255251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- VENON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / 34.937.441/0001-36 25351.113451/2025-13 / 734 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0888126255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- FARMACIA SAO LUIS LTDA / 61.522.234/0001-93 25351.122035/2025-14 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0931460255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA / 23.384.022/0001-06 25351.115591/2025-26 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0900279257 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- R.A. EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 01.963.553/0001-02 25351.108692/2025-41 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0855636254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014. -------------------------------------- TOTOLA E COMPANHIA BIOSOLUCOES LTDA / 49.949.103/0001-91 25351.113415/2025-50 / 735 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0887952259 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014 -------------------------------------- rodofab transportes e logistica ltda / 42.946.495/0001-96 25351.113729/2025-52 / 737 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0888850255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- TRUST MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA / 59.774.373/0001-62 25351.117383/2025-61 / 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 0909498253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente para a classe de produtos solicitada, nº 8.32124-0, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- DEUSODETE MIGUEL PEREIRA RIGUETE / 25.866.005/0001-22 25351.120492/2025-66 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0924427256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.16268-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. -------------------------------------- rodofab transportes e logistica ltda / 42.946.495/0001-96 25351.113838/2025-70 / 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0889079251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário. -------------------------------------- TTP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E VARIEDADES LTDA / 36.359.823/0007-40 25351.123477/2025-70 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0938240251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- CASAROTTO E LIMA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA / 56.226.453/0001-95 25351.115352/2025-76 / 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0899581251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- A C L FARMACIA LTDA / 50.366.765/0002-07 25351.122434/2025-77 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0933350252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019. -------------------------------------- BOTÂNICA MEDICAMENTOS LTDA - ME / 09.466.121/0001-06 25351.117414/2025-84 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0909550255 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.17760-5, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. -------------------------------------- MOTA & MIRANDA DROGARIA LTDA / 61.220.987/0001-44 25351.122945/2025-99 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0935287256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação dos documentos de instrução exigidos nos incisos II e III do art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.898, DE 31 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 187. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 01/08/2025