RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.328, DE 29 DE JULHO DE 2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.328, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.021684/2025-35. Interessado: Light Serviços de Eletricidade
S.A., CNPJ nº 60.444.437/0001-46. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de
servidão administrativa, em favor da interessada, as áreas de terra de 25 (vinte e cinco)
metros de largura, cada, necessárias à passagem da Linha de Distribuição GLP Duque de
Caxias C1/C2, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 1,9 (um vírgula nove)
quilômetros e 103 (cento e três) metros de extensão, que interligará a Linha de
Distribuição Vilar dos Teles - São José - Rio da Cidade e a Linha de Distribuição Ilha dos
Pombos - São José à Subestação GLP Duque de Caxias, localizadas no município de Duque
de Caxias, estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta Resolução consta dos autos e
encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO