PORTARIA FUNAI Nº 1.341, DE 23 DE JULHO DE 2025 Tornar sem efeito a Portaria Funai nº 1.332, de 23 de junho de 2025. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Funai nº 1.332, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2025, Seção 1, página 188. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.341, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 01/08/2025