PORTARIA Nº 5.314, DE 31 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/08/2025

PORTARIA Nº 5.314, DE 31 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
HENATO ZAKARIA AHMED BADI - V951165-T, natural de Sudão, nascido em 23 de
abril de 2012, filho de Zakaria Ahmed Badi Elamin e de Viola Zecharia Konda Brayma, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0593786/2025);
JOHN-KERBY PREVILOR - G471922-A, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de
2014, filho de Jameson Previlor e de Ideleine Jean Baptiste, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0593675/2025);
LUIS JOSUÉ MORALES YANEZ - F492191-E, natural da Venezuela, nascido em 1 de
outubro de 2015, filho de Jose Luis Morales Romero e de Naileth Ramona Yanez, residente no
estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0594163/2025);
RAY LENTZ GREGOIRE - V998047-D, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de
2012, filho de Rigobert Gregorie e de Madonne Laguerre Gregoire, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0594246/2025);
RUBENSKY JEAN FRANCOIS - G024766-4, natural do Haiti, nascido em 13 de agosto
de 2009, filho de Pele Jean François e de Ruth Cameau, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0594406/2025) e
TIMOFEI TOLSTOV - B265651-I, natural da Rússia, nascido em 6 de janeiro de 2016,
filho de Andrey Tolstov e de Tetiana Gorokhova, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0592502/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX