PORTARIA Nº 5.314, DE 31 DE JULHO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: HENATO ZAKARIA AHMED BADI - V951165-T, natural de Sudão, nascido em 23 de abril de 2012, filho de Zakaria Ahmed Badi Elamin e de Viola Zecharia Konda Brayma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0593786/2025); JOHN-KERBY PREVILOR - G471922-A, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 2014, filho de Jameson Previlor e de Ideleine Jean Baptiste, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0593675/2025); LUIS JOSUÉ MORALES YANEZ - F492191-E, natural da Venezuela, nascido em 1 de outubro de 2015, filho de Jose Luis Morales Romero e de Naileth Ramona Yanez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0594163/2025); RAY LENTZ GREGOIRE - V998047-D, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 2012, filho de Rigobert Gregorie e de Madonne Laguerre Gregoire, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0594246/2025); RUBENSKY JEAN FRANCOIS - G024766-4, natural do Haiti, nascido em 13 de agosto de 2009, filho de Pele Jean François e de Ruth Cameau, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0594406/2025) e TIMOFEI TOLSTOV - B265651-I, natural da Rússia, nascido em 6 de janeiro de 2016, filho de Andrey Tolstov e de Tetiana Gorokhova, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0592502/2025). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 5.314, DE 31 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/08/2025