PORTARIA Nº 5.313, DE 31 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.313, DE 31 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JUAN PABLO CHIAPPARA CABRERA - V303218-M, natural do Uruguai, nascido em
26 de abril de 1970, filho de Julio Alberto Chiappara e de Maria Teresita Marta Cabrera,
residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0592590/2025);
MALENA ALEJANDRO COIMBRA NOGUEIRA - V519042-K, natural da Argentina,
nascida em 22 de março de 1990, filha de Fabiana Marcela Alejandro, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0353880/2023);
PAOLA GISELA MORENO PALACIOS - V405957-4, natural da Bolívia, nascida em 26
de novembro de 1974, filha de Antonio Moreno Cazas e de Alcira Palacios Rojas de Moreno,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0593191/2025) e
VICENTA DAVALOS ARMOA - V654092-0, natural do Paraguai, nascida em 8 de
outubrode1982,filhadeLorenzoDavalosMarinedeDeliaArmoaPenayo,residentenoestado
do Paraná (Processo nº 235881.0594159/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX