PORTARIA Nº 5.312, DE 31 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 01/08/2025

PORTARIA Nº 5.312, DE 31 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AYOUB IBRAHIMI - F720601-F, natural de Marrocos, nascido em 1 de janeiro de
1997, filho de Mohammed Ibrahimi e de Khaddouj Aadel, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0594032/2025);
CHEIKH FAYE - G409186-I, natural do Senegal, nascido em 8 de janeiro de 1986,
filho de Maloume Faye e de Khemesse Faye, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0594101/2025);
CHEIKH SARR - G450816-Q, natural do Senegal, nascido em 10 de novembro de
1985, filho de Elimane Sarr e de Diaba Niang, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0592269/2025);
CHRISTOPHER JN PIERRE - G138031-I, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro de
1991, filho de Henock Jn Pierre e de Louise Gladys Jacques, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0361006/2023);
DIMITRYJANVIER-F013411-N,naturaldoHaiti,nascidoem26deoutubrode1989,
filho de Altes Janvier e de Dieusulta Medelsaint, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0391625/2023);
EDIVALDO LEANDRO CHILUMBO VIEIRA DIAS AGUIAR - V146145-Z, natural da
Angola, nascido em 15 de maio de 1989, filho de Jose Manuel Vieira Dias Aguiar e de Elizabeth
Maria Chilumbo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0592447/2025);
ELIZAVETA USTYUGOVA - F686311-2, natural da Rússia, nascida em 18 de maio de
1987, filha de Andrey Yakovlevich Ustyugov e de Olga Svyatoslavovna Ustyugova, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0592208/2025);
FANFAN MILIEN - G267468-X, natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de 1992,
filho de Mino Milien e de Odette Saincal, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0594396/2025);
GHASSAN BAKRI - F166470-T, natural da Síria, nascido(a) em 1 de abril de 1984,
filho(a) de Osama Bakri e de Zainab Jamus, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0388428/2023);
HUSSAM MASRI - G125495-Y, natural da Síria, nascido em 5 de agosto de 1990,
filho de Hamed Masri e de Rima Oraija, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0355527/2023);
ISRAEL HERRANZ MOLINA - F518270-T, natural de Cuba, nascido em 21 de abril de
1988, filho de Israel Herranz e de Rosa Esther Molina, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0593391/2025);
JEAN ANTOINE SAINRILUS - G281625-Q, natural do Haiti, nascido em 30 de agosto
de 1977, filho de Dieuquilsoit Sainrilus e de Clairmicia Rena, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0592552/2025);
JOANA RIBEIRO DA COSTA DA SILVA - V319167-E, natural da Angola, nascida em 16
de fevereiro de 1981, filha de Fernando Alberto da Costa e de Graciete Maria Macedo Ribeiro,
residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0387058/2023);
JORGE EMILIANO MORI PEREZ - F165238-1, natural da Venezuela, nascido em 3 de
outubro de 1978, filho de Jorge Mori Philco e de Liliane Maigualida Perez Rojas, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0593906/2025);
KAREL LAZARO GONZALEZ RAMIREZ - F006903-U, natural de Cuba, nascido em 30
de dezembro de 1993, filho de Manuel Lázaro González Basulto e de Caridad Ramirez Serrano,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0380134/2023);
KELLY ANTOINE - G323051-T, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 1984, filho
de Raphael Antoine e de Chrismene Mauricette, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0592204/2025);
KELLY JOHANNA HIDALGO MARTINEZ - G370387-I, natural da Colômbia, nascido(a)
em 27 de dezembro de 1985, filho(a) de John Efrain Hidalgo Quiroga e de Maria Fernanda
Martinez Delgado, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0593065/2025);
KINE IBRA SANGHOTT - F828133-C, natural do Senegal, nascida em 1 de março de
1993, filha de Ibra Sanghot e de Aminata Bocoum, residente no estado do Pará (Processo nº
235881.0594318/2025);
LISANDRA LORA ORTIZ - G285476-W, natural de Cuba, nascida em 8 de dezembro
de 1985, filho(a) de Agustin Lora Lopez e de Maria Dania Ortiz Moya, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0593890/2025);
LUKOMBO SILU - F203460-2, natural da Angola, nascido em 24 de março de 1979,
filho de Mauricio Lukombo e de Diakanamu Sertu, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0356013/2023);
MARIA CECILIA NUNEZ TUCKER - V558424-O, natural da Venezuela, nascida em 8
dejunhode1974,filhadeAntonioNunezMolinoedeIsabelCeciliaTuckerDeNunez,residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0371044/2023);
MARTA DE CHECCHI - F176335-T, natural da Itália, nascida em 8 de maio de 1968,
filha de Antonio Vittorino de Checchi e de Rosanna Soffia, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0594513/2025);
MODOU NGOM - F119873-M, natural do Senegal, nascido em 31 de dezembro de
1985, filho de Boure Ngom e de Fatou Gning, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0594289/2025);
RAFAEL REYES PENA - V971104-0, natural de Cuba, nascido em 23 de abril de 1973,
filho de Rafael Reyes Puebla e de Miriam Pena Avila, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0392014/2023);
TETYANA KOLESNYK ABRANTKOSKI GARCEZ MARTINS - F044647-8, natural da
Ucrânia, nascida em 14 de setembro de 1996, filha de Kolesnyk Dmytro Yevhenovych e de
Kolesnyk Nataliya Zinoviyivna, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0594424/2025) e
THOMAS JOSEPH TREBAT - V838464-3, natural dos Estados Unidos, nascido em 28
de maio de 1945, filho de Joseph Vincent Trebat e de Lauretta Gunning Trebat, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0592935/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX