CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 53/2025 - 25/07/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 53/2025 - 25/07/2025
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08012.009198/2011-21
Partes: Companhia Siderúrgica Nacional ("CSN") e Usinas Siderúrgicas de Minas
Gerais S/A ("USIMINAS").
Advogado(as): Arthur Sanchez Badin, Mariana Tavares de Araujo, Marcos
Drummond Malvar, Marina Castro de Abreu e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº 37 (SEI
nº 1595527).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 29/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Carlos Jacques Vieira Gomes.
Processo: 08700.000404/2025-84
Partes: Navemazônia Navegação Ltda. e Waldemiro P Lustoza & Cia.
Advogado(as): Ricardo Botelho, Victoria Malta Corradini, Elisa Funari e Bruno
Pedrinelli e outros.
Terceiros interessados: Vibra Energia S.A., Petróleo Sabba S.A. e Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A.
Advogado(as): José Carlos Berardo, Bruno Bastos Becker, Juliana Maia Daniel
Pinheiro, Gabriel Nogueira Dias, Hermes Nereu Cardoso Oliveira, Igor Ribeiro Azevedo, Pedro
Vitor Christofoletti Possignolo, Ticiana Lima e Matheus Barreto.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documentos Despacho
Decisório nº 22/2025/GAB1 (SEI nº 1596831).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1597398) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 29/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do
artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente
ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho
PAUTA DA 251ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Dia: 06/08/2025
Hora: 10 horas
Nos termos do art. 60, parágrafo único c/c arts. 75, §1º e 76, §4º do Regimento
Interno do Cade, e com fundamento no Despacho da Presidência nº 48/2025 (SEI 1599930), a
Sessão de Julgamento será presencial e haverá a possibilidade de participação de forma
remota, com transmissão em tempo real pelo sítio eletrônico www.cade.gov.br e pelo canal do
Cade no Youtube (https://bit.ly/39SsiVg).
Eventual pedido de sustentação oral deverá ser formalizado pelo e-mail
[email protected] ou pelo número de WhatsApp +55 (61) 99939-6256 até 24 horas antes do
início da sessão virtual. No mesmo prazo o advogado deverá enviar o arquivo de mídia à
Secretaria do Plenário, em conformidade com o art. 81, §§ 5º e 6º do Regimento Interno.
Com relação aos requerimentos de ordem, nos termos do art. 81, § 5º do
Regimento Interno do Cade, fica garantido o acesso de advogado constituído nos autos, para
participação ativa a qualquer momento, durante o julgamento. A solicitação deverá ser
encaminhada à Secretaria do Plenário, pelo e-mail [email protected] ou pelo número de
WhatsApp +55 (61) 99939-6256, que informará sobre o procedimento a ser adotado.
O advogado deverá se responsabilizar pela qualidade do arquivo de mídia
encaminhado, bem como pela adequação do ambiente escolhido para participação na sessão
em tempo real.
A sustentação oral ou o requerimento de ordem também poderão ser realizados
por meio de equipamento eletrônico disponível nas instalações do Cade.
1. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº
08700.008446/2024-82
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Cooperativa de Produção e Abastecimento do Vale do Itajaí -
COOPER. e Comércio Três Irmãos SR Ltda.
Advogados(as): Joyce Midori Honda, Thales de Melo e Lemos, Rafaela Schwartz
Jaroslavsky, Mayara Lins Ogea, Arthur Augusto Nagy Guarani Moreira, Lucas Longhitano, Luiza
Saccoman Cagnacci.
Relator: Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima.
2. Processo Administrativo nº 08700.001180/2015-56
Representante: Ministério Público Federal (MPF/SP).
Representados: Simpro Publicações e Teleprocessamento Ltda., Andrei Publicações
Médicas Farmacêuticas e Técnicas Ltda., Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços
de Saúde, Sindicato dos Hospitais, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises
Clínicas do Estado de Pernambuco e Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do
Mato Grosso do Sul.
Advogados(as): Liliana Baptista Fernandes, Roseli Torrezan, Alex Sandro Sarmento
Ferreira, Eric Hadmann Jasper, Ivo Teixeira Gico Jr., Mauro Grinberg, Eduardo Bittencourt de Barros e outros.
Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.
3. Processo Administrativo nº 08700.000899/2021-18
Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio.
Representados: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal - Sindicombustíveis/DF e Paulo Tavares.
Advogados: Bruno Ladeira Junqueira, Nathaniel Victor Monteiro de Lima, Kallyde Cavalcanti Macedo e outros.
Relatora: Camila Cabral Pires Alves.
4. Consulta nº 08700.003612/2025-35
Consulente: Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.
Advogados: Gabriel Nogueira Dias, Raquel Bezerra Candido, Yi Shin Tang, Bruna Linhares Ferrazzo, Camila Emi Tomimatsu, Carlos Francisco de Magalhaes, Catarina Bastouly Guimbra
Simoes Coelho, Cristiano Rodrigo del Debbio, Hermes Nereu da Silva Cardoso Oliveira, Leonardo Peixoto Barbosa, Pedro Vitor Christofoletti Possignolo.
Impedido o Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.
Relator: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade.
5. Embargos de Declaração no Ato de Concentração nº 08012.009198/2011-21
Requerentes: Companhia Siderúrgica Nacional ("CSN") e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A ("USIMINAS").
Advogados: Arthur Sanchez Badin, Mariana Tavares de Araujo, Marcos Drummond Malvar, Marina Castro de Abreu e outros.
Relator: Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima.
6. Requerimento de TCC nº 08700.005985/2025-41
Requerentes: Acesso Restrito.
Advogados: Acesso Restrito.
Relator: Acesso Restrito.
7. Requerimento de TCC nº 08700.005987/2025-30
Requerentes: Acesso Restrito.
Advogados: Acesso Restrito.
Relator: Acesso Restrito.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho