CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 52/2025 - 23/07/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 52/2025 - 23/07/2025
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Diogo Thomson de
Andrade.
Processo: 08700.005985/2025-41
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
30/2025/GAB2 (SEI nº 1594300).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1596209) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005987/2025-30
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº 31/2025
(SEI nº 1594343).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1596209) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Carlos Jacques Vieira
Gomes.
Processo: 08700.010436/2024-15
Partes: SM Empreendimentos Ltda. e Gemini Indústria de Insumos Farmacêuticos
Ltda.
Advogado(a)(s): Leonardo Maniglia Duarte e Fernanda Lins Nemer
Terceira Interessada: Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais
Advogado(a)(s): Fernando de Oliveira Marques e outros
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos: Ofício
nº 6583/2025/GAB1 (SEI nº 1593519) e Despacho Decisório nº 21/2025/GAB1 (SEI nº
1594722).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1596209) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Gustavo Augusto Freitas
de Lima.
Processo: 08700.008978/2023-39
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o documento Despacho Decisório
nº 140/2025/GAB-PRES/PRES (SEI nº 1595364).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.003691/2024-01
Partes: DaVita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda., BrasNefro
Participações LTDA.
Advogado(as): Bruno de Luca Drago, Daniel Oliveira Andreoli, Marco Antonio
Fonseca Júnior, Mariana Llamazalez Ou, Otávio Cividanes Ribeiro Cabral, Job Mendes Coelho
Pitthan, Raphael Povoas Umani Iglesias, Karina do Nascimento Rezende, Priscila Brolio
Gonçalves, Mariana Villela Correa, Camila Pires da Rocha, Gabriela Pereira Luiz, Guilherme
Antonio Gonçalves, Renata Gonsalez de Souza.
Compromissárias: DaVita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda. e
Preafin III S.À R.L.
Interveniente-anuente: Brasnefro Participações Ltda.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
36/2025/GABPRES (SEI nº 1594366).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.003699/2024-60
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº 35/2025
(SEI nº 1594347).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 28/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.