CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 50/2025 - 21/07/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 50/2025 - 21/07/2025
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: Victor Oliveira
Fernandes.
Processo: 08700.006960/2025-64
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
37/2025/GAB4 (SEI nº 1589921).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005576/2025-44
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
38/2025/GAB4 (SEI nº 1591967).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004930/2025-13
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
39/2025/GAB4 (SEI nº 1592007).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005596/2025-15
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
40/2025/GAB4 (SEI nº 1592012).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005736/2025-55
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
41/2025/GAB4 (SEI nº 1592021).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005752/2025-48
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
42/2025/GAB4 (SEI nº 1592024).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.002657/2017-82
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
43/2025/GAB4 (SEI nº 1592031).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.006146/2019-00
Partes: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Advogado(as): Cyrlston Martins Valentino.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Voto em Embargos de
Declaração (SEI nº 1593018), onde o Relator votou pelo conhecimento dos embargos de
declaração, dando parcial provimento ao mérito do recurso, tão somente para sanar os erros
materiais, sem efeitos infringentes à decisão.
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005268/2024-38
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
44/2025/GAB4 (SEI nº 1592994).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.006164/2025-21
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
45/2025/GAB4 (SEI nº 1592996).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.003421/2024-92
Partes: Hospital Santa Catarina e Unimed Blumenau Cooperativa de Trabalho
Médico.
Advogado(as): Ana Malard Velloso, Neide Teresinha Malard e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os documentos: Despacho
Decisório nº 46/2025/GAB4 (SEI nº 1592998) e Despacho Decisório nº 47/2025/GAB4 (SEI nº
1593038).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Camila Cabral Pires Alves.
Processo: 08700.009090/2024-02
Partes: Bimbo do Brasil Ltda. e Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias
Ltda.
Advogado(as): Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Olavo Zago
Chinaglia, Cristianne Saccab Zarzur e outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade os seguintes documentos:
Ofício 6506/2025/GAB5/CADE - 1592290
Ofício 6507/2025/GAB5/CADE - 1592291
Ofício 6508/2025/GAB5/CADE - 1592292
Ofício 6509/2025/GAB5/CADE - 1592293
Ofício 6510/2025/GAB5/CADE - 1592298
Ofício 6511/2025/GAB5/CADE - 1592299
Ofício 6512/2025/GAB5/CADE - 1592300
Ofício 6513/2025/GAB5/CADE - 1592301
Ofício 6514/2025/GAB5/CADE - 1592302
Ofício 6515/2025/GAB5/CADE - 1592303
Ofício 6516/2025/GAB5/CADE - 1592304
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Os seguintes processos são de Relatoria do Conselheiro: José Levi Mello do Amaral
Júnior.
Processo: 08700.004939/2025-24
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
Gab6/2025/GAB6 (SEI nº 1592840).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005857/2025-05
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório nº
07/2025/GAB6 (SEI nº 1593503).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.006843/2025-09
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº 6579/2025/GAB6 (SEI
nº 1593459).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.005852/2018-45
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº 6584/2025/GAB6 (SEI
nº 1593521).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Processo: 08700.004706/2020-17
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(a)(s): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Ofício nº 6582/2025/GAB6 (SEI
nº 1593497).
O Presidente do Cade apresentou Voto (SEI nº 1595499) pela homologação, os
demais Conselheiros acompanharam de forma tácita nos termos do art. 6º da Resolução nº
36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 25/07/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.