ATO Nº 8.918, DE 29 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.918, DE 29 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53504.003847/2017-98. Extinguir, por cassação, a "Autorização de
Serviço" emitida por meio de adaptação e consolidação à entidade NICOLAU DE MORAES
BARROS NETTO, CPF: ***.363.858-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito (002) -
FISTEL nº ***21563***, expedida através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/2020, com
publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020, e concomitantemente a extinção do banco
de dados do Sistema de Serviços de Telecomunicações - STEL, relativa a prestação do
serviço atrelado, sendo este o Serviço Limitado Móvel Marítimo (604) - FISTEL nº
***01353*** (RF vencida em 04/03/2015), com a consequente exclusão do FISTEL
vinculado, assim como, da respectiva "Autorização de Uso de Radiofrequências".
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2025
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 9.085 - Processo nº 53528.001040/2025-52, Usina Termelétrica Pampa Sul S.a., CNPJ nº
04.739.720/0001-24.
Nº 9.086 - Processo nº 53528.002170/2025-11, John Deere Brasil Ltda, CNPJ nº
89.674.782/0012-00.
Nº 9.087 - Processo nº 53528.001321/2025-13, Brfibra Telecomunicações Ltda, CNPJ nº
73.972.002/0001-16.
Nº 9.088 - Processo nº 53528.001974/2025-94, Município de Passa Sete, CNPJ nº
01.612.364/0001-95.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.089 - Processo nº 53528.002380/2025-09, Lucca Vargas Ramos, CPF nº ***.052.800-**.
Nº 9.090 - Processo nº 53528.002381/2025-45, Carlos Rodrigues do Prado, CPF nº
***.751.457-**.
Nº 9.091 - Processo nº 53528.002384/2025-89, Renato Schwertner Carlassara, CPF nº
***.952.760-**.
Nº 9.092 - Processo nº 53528.002398/2025-01, Tiago Formighieri da Rosa, CPF nº
***.754.350-**.
Nº 9.093 - Processo nº 53528.002411/2025-13, Pablo Morales de Freitas, CPF nº
***.683.560-**.
Nº 9.094 - Processo nº 53528.002416/2025-46, Claudenir da Silva Vivian, CPF nº
***.567.600-**.
Nº 9.095 - Processo nº 53528.002426/2025-81, Luiz Alberto de Abreu, CPF nº ***.179.800-**.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
Nº 8.936. Processo nº 53548.000775/2025-21. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a GERMINEX AGROPECUARIA LIMITADA, CNPJ nº 55.163.745/0002-44,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8950. Processo nº 53548.000262/2025-10. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PAULO JUNZY YAMAKAWA JUNIOR, CPF nº ***.062.981-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8951. Processo nº 53548.000267/2025-42. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a NILO FERNANDO SBRISSA LUCAFO, CPF nº ***.684.328-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8962. Processo nº 53548.000888/2025-26. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a PAULO JUNZY YAMAKAWA JUNIOR, CPF nº ***.062.981-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8964. Processo nº 53548.000374/2025-71. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO TOZZI JUNQUEIRA LTDA, CNPJ nº 14.765.286/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente