PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 107, DE 29 DE JULHO DE 2025 O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí, Substituto, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561, de 11.04.2018, do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no D.O.U. de 13.04.2018, e com base na Instrução Normativa nº 06, de 16.01.2018, publicada no D.O.U. de 17.01.2018 e considerando o constante dos autos do processo nº 21038.000493/2025-97, resolve: Art. 1º HABILITAR no Programa Nacional de Sanidade Equídea - PNSE, a Médica Veterinária ELAINE TAVARES - CRMV - PI nº 01973 -VP, para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo no âmbito do estado do Piauí, consoante as normas dispostas nas legislações vigentes Parágrafo único: O Profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome, CRMV-PI e o número da Portaria seguida por barra e ano - PORTARIA/ANO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA COSTA
PORTARIA SFA-PI/SE/MAPA Nº 107, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 31/07/2025