PORTARIA SEFIC/MINC Nº 533, DE 30 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 31/07/2025

ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254493 - Cavalhada de Santo Amaro de Brumal
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BRUMAL
CNPJ/CPF: 18.266.635/0001-09
Processo: 01400022359202554
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.974,50
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Cavalhada de Santo Amaro de Brumal é um evento tradicional
realizado anualmente no primeiro domingo de julho, chegando à sua 86ª edição.
Promovida pela Associação Comunitária local, integra a Festa de Santo Amaro com
celebrações religiosas e culturais. O destaque é a encenação das batalhas medievais entre
cristãos e mouros, com cavaleiros caracterizados realizando coreografias a cavalo. O
projeto busca resgatar e valorizar a tradição cultural da região. A festa fortalece os laços
comunitários e preserva o patrimônio imaterial local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254454 - MPF 2027 - Miguel Pereira Folia
BLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO
CNPJ/CPF: 05.502.381/0001-20
Processo: 01400022255202540
Cidade: Miguel Pereira - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.166.859,19
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto MPF 2027 _ Miguel Pereira Folia o maior carnaval fora de
época do interior do Rio de Janeiro, realizará sua 1a. edição nos dias 7, 8 e 9 de janeiro
de 2027, no município de Miguel Pereira - RJ, onde na sua programação musical, haverá
um intercâmbio cultural entre estilos musicais, blocos de percussão, baterias de escola de
samba na abertura e shows regionais e nacionais, em uma área de 100 mil . Para além dos
encontros musicais, o projeto oferecerá um workshop de empreendedorismo artístico
como contrapartida social, que será uma imersão de 10h na gestão de carreira para
preparar artistas independentes para se apresentarem em grandes eventos, no dia 12 de
dezembro de 2026 em preparação e capacitação para os dias de Festival.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254483 - TEDx BELO HORIZONTE COUNTDOWN - ENTRE VEREDAS
TEDXBELOHORIZONTE
CNPJ/CPF: 36.009.558/0001-85
Processo: 01400022349202519
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 600.000,89
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 24/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto TEDx Belo Horizonte COUNTDOWN _ ENTRE VEREDAS é uma
edição especial do TEDx Belo Horizonte que parte da mineridade para refletir sobre
caminhos possíveis diante das urgências do nosso tempo. Alinhado ao movimento global
TED Countdown, foca na relação entre arte, território e ambiente em Minas Gerais,
promovendo um evento de grande impacto cultural e social. A iniciativa visa democratizar
o acesso à cultura, valorizar a produção artística local e estimular o diálogo entre artistas,
pensadores e o público mineiro, por meio de uma experiência cultural imersiva e
multidisciplinar. O evento será realizado em Belo Horizonte, em um único dia, ocupando
diversos espaços de um mesmo local com apresentações musicais, cênicas e visuais, além
de rodas de conversa e palestras.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254484 - 8º Encontro de Bandas de Música de Santo Antônio do Itambé
CHARLYS OLEGARIO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.869.026-**
Processo: 01400022350202543
Cidade: Santo Antônio do Itambé - MG;
Valor Aprovado: R$ 99.900,68
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de Encontro de Banda de Música instrumental com
apresentações das tradicionais Corporações Musicais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254485 - Casa Dourada - Plano Bianual
INSTITUTO PSICA
CNPJ/CPF: 55.415.904/0001-70
Processo: 01400022351202598
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Aprovado: R$ 5.470.500,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Casa Dourada" é a sede do Instituto Psica e um projeto de
cronograma bianual de atividades culturais e de livre formação. Realizado na sede e em
espaços públicos do entorno, o projeto conecta arte e cultura às economias criativa
(laranja) e à bioeconomia (verde), promovendo capacitação, entretenimento e soluções
inovadoras para os desafios do setor cultural na Amazônia. A iniciativa busca fortalecer as
comunidades frente às mudanças climáticas e deixar um legado transformador em Belém,
por meio de produtos como Apresentações Musicais, Exposições, Cursos, Festivais de
Gastronomia e Audiovisual, e a estruturação de eventos anuais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254486 - FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 05.543.739/0001-63
Processo: 01400022352202532
Cidade: Divinópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 567.985,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival da Consciência Negra em Cristais pretende executar um
evento cultural gratuito que será realizado em dois dias consecutivos. A proposta visa
valorizar as manifestações culturais afro-brasileiras e promover a reflexão sobre identidade,
ancestralidade e enfrentamento do racismo estrutural por meio da arte e da formação
crítica.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254487 - OFICINAS FORMATIVAS E TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA - III
EDIÇÃO
INSTITUTO LACO BRANCO
CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26
Processo: 01400022353202587
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 221.166,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Possibilitar, em sua terceira edição, a realização de concertos
itinerantes com a Orquestra de Metais Londrina, em bairros, municípios e distritos com
menor oferta de atividades culturais, promovendo o acesso gratuito a espetáculos musicais
de qualidade, além da formação de instrumentistas para fomentar o corpo musical da
Orquestra de Metais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254488 - Pandeiro Ancestral das Ciganas
INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE
DO SOL
CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98
Processo: 01400022354202521
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 233.664,75
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pandeiro Ancestral das Ciganas" realizará oficinas de
percussão com foco no pandeiro, voltadas à formação de 20 a 30 participantes na Casa de
Umbanda Vale do Sol Tatyara. A ação inclui módulos teórico-práticos sobre ritmos afro-
brasileiros e ciganos, além da produção de materiais pedagógicos e registros audiovisuais
acessíveis.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254489 - FestButeco
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400022355202576
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 701.217,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O FestButeco é um festival cultural dedicado à valorização do boteco
mineiro como patrimônio imaterial, realizando oficinas, rodas de conversa, apresentações
instrumentais e ações educativas que resgatam saberes e memórias locais. Com acesso
gratuito, promove formação de público, educação patrimonial e inclusão, fortalecendo a
identidade cultural de Santos Dumont e democratizando o acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254490 - Manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo
INSTITUTO ARLINDO RUGGERI
CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26
Processo: 01400022356202511
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.814.366,05
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à manutenção e programação das atividades da
Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo - RS, por 24 meses, com a realização de ensaios
e 10 concertos por ano, todos gratuitos. A proposta busca assegurar a continuidade da
Orquestra e democratizar o acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254491 - Quinteto em Movimento
60.130.539 LYNCON RIBEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.130.539/0001-97
Processo: 01400022357202565
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.435,50
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Quinteto em Movimento" propõe a realização de 24
apresentações públicas e gratuitas de um quinteto de metais em praças e espaços abertos
de Itajaí e cidades vizinhas, ao longo de 24 semanas , preferencialmente entre quarta-feira
e sexta-feira. A proposta busca levar música instrumental de qualidade diretamente à
população, promovendo o acesso democrático à cultura, valorizando a música de concerto
em espaços alternativos e incentivando a ocupação artística dos espaços públicos. Cada
apresentação será acompanhada de mediação cultural, aproximando o público da
linguagem da música instrumental.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254492 - Circuito Tchê
RUDIMAR HEERDT
CNPJ/CPF: ***.100.279-**
Processo: 01400022358202518
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 496.614,80
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que pretende realizar, apresentações abertas e
gratuitas, de música regional em cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a
fim de que seja estimulada a cultura musical regional do Sul do país.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254494 - Aquisição e Manutenção de Instrumentos para a Escola de Música Maestro
Quique Todescan
W.C.A SERVICOS EMPRESARIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.437.864/0001-09
Processo: 01400022360202589
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 420.343,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Nossa proposta é de realizar a ampliação nossa agenda de aulas,
beneficiando ainda mais as crianças, adolescentes e a população em geral do Município de
Descalvado, todos os cursos oferecidos através da Escola são totalmente gratuitos, hoje
nossa Escola atende 250 alunos de todas as idades, e nossa principal meta é de
atendermos 350 alunos, com aulas diariamente, a Escola oferece também uma lanche para
as crianças no final das aulas 1 pãozinho com manteiga e um copo de suco.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254495 - Macacos Tropeiros - Festa, Memória entre Caminhos de Minas
58.597.637 JUNIO AGOSTINHO ALVES BONZI
CNPJ/CPF: 58.597.637/0001-97
Processo: 01400022361202523
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.746,86
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de até três apresentações musicais
gratuitas em Macacos (Nova Lima), Betim e Belo Horizonte, com grupos de viola e duplas
sertanejas, além de oficina cultural, palestras sobre a cultura tropeira e sertaneja e mostra
gastronômica com culinária típica mineira. A programação inclui também apresentações de
quadrilha realizadas por OSCs parceiras nos territórios de execução, promovendo a
valorização de expressões culturais regionais. As ações fortalecem a identidade local,
incentivam a sustentabilidade e ampliam o envolvimento comunitário, com apoio de
comerciantes, moradores locais, que contribuem com espaços, mobilização e preservação
de tradições religiosas e culturais associadas à vida sertaneja. Compreendendo
apresentações musicais, espetáculos de dança, oficinas patrimoniais, praça de alimentação
com gastronomia tropeira e exibições audiovisuais temáticas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254496 - Summer Jazz Festival
6 PRO - EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17
Processo: 01400022362202578
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 803.731,50
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Summer Jazz Festival em sua 2ª edição, tem a finalidade de
mostrar um panorama do jazz feito no Brasil, com grupos e artistas brasileiros
reconhecidos internacionalmente, além de novos talentos que estão despontando na cena
musical jazzistica brasileira. Serão shows com entrada gratuita, gerando uma grande
alternativa cultural de alta qualidade artística para toda a cidade e estado do RS.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254498 - Natal circularte
MBYA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90
Processo: 01400022365202510
Cidade: Barroso - MG;
Valor Aprovado: R$ 582.450,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em um deslumbrante espetáculo cênico, 14 talentosos artistas
regionais, adornados com estandartes coloridos e belíssimos figurinos natalinos, irão
desfilar pelas principais ruas da cidade. Com performances cativantes, o cortejo festivo
conduzirá o Papai Noel ao palco principal do evento natalino. O trajeto será
meticulosamente definido em colaboração com as autoridades de trânsito locais,
garantindo uma celebração natalina segura e memorável para todos. Papai Noel uma vez
no Palco realizará um show junto a sua banda com canções natalinas e de efeito familiar
inesquecível para toda a família. Essa montagem será repetida em seis (6) cidades de
Minas Gerais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254499 - Exposição Conchas Preciosas - Uma Jornada pelo Mar de Ana Laura Lacerda
PENSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.040.769/0001-08
Processo: 01400022370202514
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 883.164,82
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Exposição Conchas Preciosas - Uma Jornada pelo Mar de
Ana Laura Lacerda. É uma exposição itinerante da talentosa artista Ana Laura Lacerda, que
apresenta obras deslumbrantes criadas a partir de conchas e búzios, ressaltando suas cores
naturais, com técnica tridimensional. A exposição se transforma em um ambiente vivo,
onde a conexão entre a natureza e o mar ? explorada de maneira a envolver o público em
suas inspirações e processos criativos. Projetos mapeadas se espalham pelas paredes e
pelo chão, expandindo as texturas e formas das composição de conchas, passando a
impressão de estar passeando dentro dos próprios trabalhos. Haverão também oficinas,
palestras e visitas guiadas nas exposições
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254497 - Circulação de show inédito Afro Orquestrado de Tonho Matéria
ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO
MANGANGA
CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67
Processo: 01400022363202512
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.048.639,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Afro Orquestrado" traz o espetáculo de Tonho
Matéria,inspirado no Bloco da Capoeira, em formato de ópera e com participação da
Orquestra Afro Sinfônica (maestro Bira Marques). Com 50 músicos e artistas, serão 3 shows
gratuitos em 3 cidades, de 3 regiões diferentes do Brasil, visando um público de 12.000
pessoas. Além das apresentações, o projeto inclui oficinas e rodas de conversa para jovens,
com foco em educação, trabalho e sustentabilidade, e ações de acessibilidade, impactando
315 participantes.