PORTARIA ICMBIO Nº 2.916, DE 29 DE JULHO DE 2025

PORTARIA ICMBIO Nº 2.916, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, Anexo I
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº
10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro
de 2023; resolve:
Art. 1º Ficam permutados os seguintes cargos constantes no Anexo II, do
Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024:
I - um CCE 1.10 da Coordenação de Desapropriação de Imóveis- CODIM com um
FCE 1.10 da Coordenação de Comunicação Social - CCOM.
II - um CCE 1.07 da Divisão de Celebração e Acompanhamento Financeiro da
Compensação Ambiental - DCECAM com um FCE 1.07 da Divisão de Patrimônio - DPAT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA