PORTARIA DG Nº 226, DE 29 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA DG Nº 226, DE 29 DE JULHO DE 2025
Altera a denominação, a categoria, o tipo de unidade e realoca Função Comissionada Executiva.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022
e da delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar, no âmbito do DNOCS, a denominação, a categoria e o código de 1 (uma) FCE vinculada à Diretoria Administrativa, conforme Anexo II do Decreto Nº 11.198, de
15 de setembro de 2022, de Chefe, código FCE 1.02, categoria de direção, tipo de unidade setor, para Assistente Técnico, código FCE 2.02, categoria de assessoramento.
Art. 2º Realocar 1 (uma) Função Comissionada Executiva de Assessoramento, código FCE 2.02, vinculada à Diretoria Administrativa, para a Divisão de Licitação.
Art. 3º A alteração e a realocação de que trata essa Portaria estão consolidadas no Anexo I.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 205 DG, de 09 de julho de 2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO