PORTARIA ANP Nº 314, DE 30 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA ANP Nº 314, DE 30 DE JULHO DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
ANP nº 308, de 16 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2025, seção 2, página 42, e considerando a Resolução de Diretoria nº 445, de 18 julho
de 2025, resolve:
Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão
previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.
Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a
estrutura interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP
nº 265, de 10 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
setembro de 2020, conforme quadros anexos.
Art.3º Revoga-se a Portaria ANP nº 312, de 9 de julho de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de julho de 2025.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO CONDE CASELLI