PORTARIA Nº 5.311, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.311, DE 30 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do
art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ANNY ROUSALLYN ARAUJO GOMES, nascida em 05 de março de 1985, filha de
Aluisio Ferreira Gomes e de Maria Margarete Araujo Gomes, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.038342/2025-81);
BIANCA PEREIRA DA SILVA, nascida em 06 de novembro de 1986, filha de
Nelson José da Silva e de Rita de Cassia Pereira, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.055778/2025-35);
CALVIN ÁVILA CUSTÓDIO, nascido em 20 de novembro de 1993, filho de Márlon
Martins Custódio e de Elisabete Ávila da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.054632/2025-72);
CARLOS EDUARDO GWIGGNER, nascido em 23 de janeiro de 1991, filho de
Carlos Zieher e de lara Maria Gwiggner, por ter adquirido a nacionalidade austríaca
(Processo nº 08018.026004/2025-05);
CLEVERSON WESLEY FIUZA LORINI que passou a assinar CLEVERZON WESLEIN
LORINI FIUZA, nascido em 04 de agosto de 1997, filho de João Lorini e de Carla Adriana
Fiuza, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo nº 08018.018950/2025-70);
ELIE BROUMANA, nascido em 12 de maio de 1994, filho de Joseph Broumana
e de Mariam Broumana, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.051791/2025-15);
IGOR ALYSON ARAUJO DOS SANTOS, nascido 06 de dezembro de 1989, filho de
Itamar dos Santos e de Waneide Lopes de Araujo, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.050859/2025-49);
ISAÍAS ANDERSEN ARAÚJO DE OLIVEIRA, nascido em 25 de maio de 2000, filho
de Ricardo Medeiros de Oliveira e de Maria das Vitórias Araújo, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.048860/2025-11);
KAIRO FRANCISCO DE ARAUJO, nascido em 10 de julho de 1981, filho de Elena
Arruda Martins de Araujo e de Miguel Arcanjo de Araujo, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.056056/2025-06);
KELLY SCAGLIUSE SOARES ITO, nascida em 12 de fevereiro de 1978, filha de
Miriam Scagliuse Soares e de Antonio dos Santos Soares, por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.008440/2025-94);
LUCAS RIBEIRO DE ARAUJO, nascido em 02 de abril de 1987, filho de Vera Lucia
Ribeiro de Araujo e de José Arteiro de Araujo, por ter adquirido a nacionalidade holandesa
(Processo nº 08018.038995/2025-61);
POLIANA FERREIRA LIMA LOPES, nascida em 15 de dezembro de 1973, filha
Alzanira Ferreira Lima, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº
08018.057509/2025-11);
SIMONE DE JESUS NASCIMENTO, nascida em 18 de dezembro de 1993, filha de
Belmiro Rodrigues do Nascimento e de Maria Joselita de Jesus Nascimento, por ter
adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.058778/2025-97);
THUANNY CAROLINA GERHARDT CALDAS, nascida em 22 de agosto de 1990,
filha de Ruy Sérgio Caldas e de Sonja Mari Gerhardt Caldas, por ter adquirido a
nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.043368/2025-41); e
TIAGO KIM que passou a assinar TIAGO WON JIN KIM, nascido em 27 de junho
de 1998, filho de Hwi Soon Cha e de Jin Hong Kim, por ter adquirido a nacionalidade
coreana (Processo nº 08018.052957/2025-11);
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 452/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.044709/ 2025-04
INTERESSADO(A): ANDRÉ LUIS MARTINS ALENCAR
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANDRÉ LUIS MARTINS
ALENCAR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 453/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.045557/ 2025-59
INTERESSADO(A): VICTORIA CORREA GUARNIDO
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VICTORIA CORREA
GUARNIDO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 454/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.045556/ 2025-12
INTERESSADO(A): ALINE JORGE CORRÊA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ALINE JORGE CORRÊA, tendo
em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 455/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.034760/ 2025-08
INTERESSADO(A): PAOLO CHRISTIANSON FURFARO
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PAOLO CHRISTIANSON
FURFARO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 456/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.046054/ 2025-09
INTERESSADO(A): ROSELY ARAÚJO DA SILVA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ROSELY ARAÚJO DA SILVA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 458/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.046547/ 2025-31
INTERESSADO(A): DANIEL PAROLA
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DANIEL PAROLA, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 460/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.047807/ 2025-95
INTERESSADO(A): LIDIANE INDICATTI BRIDGES
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LIDIANE INDICATTI BRIDGES,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 466/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.048379/ 2025-18
INTERESSADO(A): DANIELLE CARDOSO FLEURY
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DANIELLE CARDOSO FLEURY,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 467/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.048286/ 2025-93
INTERESSADO(A): XIAO XUE LIN
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de XIAO XUE LIN, tendo em
vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da
intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na
forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 468/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
PROCESSO: 08018.031218/ 2025-95
INTERESSADO(A): AIDAN ALEXANDER MORRISON
Assunto: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de AIDAN ALEXANDER
MORRISON, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 151/2025/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/ DINAC/ CPMIG/
CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Extinção do processo
Interessado: QUEROLLEN HENRIQUÊTA VIANA
PROCESSO: 08018.007033/ 2025-60
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, declaro a extinção do processo por perda de objeto,
com fulcro no art. 52 da Lei nº 9.784 , de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista a
duplicidade de pedidos, e que já foi concedida a Perda da Nacionalidade Brasileira da
requerente, por meio do processo nº 08018.090956/ 2024-93, e em conformidade com a
Portaria nº 4540, de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
janeiro de 2025.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX