PORTARIA Nº 5.310, DE 30 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.310, DE 30 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AHMED HOUYAH - G093626-K, natural de Marrocos, nascido em 3 de janeiro de
2011, filho de Elhabib Ben Madani e de Fatima Zahra Bent Ahemd, residente no Distrito
Federal (Processo 235881.0566671/2024);
ANDERSON ARISTIN AUGUSTIN - F326372-2, natural do Haiti, nascido em 15 de
julho de 2012, filho de Mayderson Aristin Augustin e de Evelyne Sylvestre, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0568882/2024);
KAREN JULISSA JOSEPH MAURISTHENE - G342554-X, natural da República
Dominicana, nascida em 25 de outubro de 2011, filha de Josue Joseph e de Carlyne
Mauristhene, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0591980/2025);
MAMADOU MOUSTAPHA THIAM - F778030-0, natural do Senegal, nascido em
13 de agosto de 2018, filho de Diogou Thiam e de Fatou Ndiaye, residente no estado do
Rio Grande do Norte (Processo 235881.0568398/2024) e
RICHNEIDER CLEOPHAT - G340562-7, natural do Haiti, nascido em 4 de outubro
de 2010, filho de Frantz Saintil Cleophat e de Marie Margarette Auguste, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0566427/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX