PORTARIA Nº 17.554, DE 29 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 17.554, DE 29 DE JULHO DE 2025
O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta
do processo nº 00058.051225/2025-25, resolve:
Art. 1º Revogar, em sua íntegra, a Portaria nº 17.197/SPL, de 11 de junho de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2025, Seção 1, página 135.
Parágrafo único. Como consequência, não mais persistem as restrições
relacionadas a alocação de recursos humanos da ANAC nas localidades solicitadas pelos
requerentes para a realização de exames de proficiência de pessoal da aviação civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 590
REALIZADA ENTRE 14 E 16 DE JULHO DE 2025
Às 14 horas do dia 14 de julho de 2025, sob a presidência do Diretor-Geral
Substituto Caio Farias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 590, com
a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos,
do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto
à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA
Foram retirados de pauta os seguintes processos:
- 50300.028210/2024-31, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;
- 50300.008352/2017-53, de relatoria do Diretor Lima Filho; e
- 50300.006091/2025-47, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos.
PEDIDOS DE VISTA
Os processos de nºs 50300.014112/2025-06, 50300.014113/2025-42 e
50300.014114/2025-97, de relatoria do Diretor Lima Filho, foram objeto de pedido de vista
formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos. Os processos constarão da pauta da próxima
reunião telepresencial.
O processo de nº 50300.013934/2025-61, de relatoria do Diretor Alber
Vasconcelos, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor-Geral Substituto Caio
Farias. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 446 a 495, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foram utilizados na numeração de acórdãos os números 444 e 445.
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 16 de julho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto
EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 590
REALIZADA ENTRE 14 E 16 DE JULHO DE 2025
Às 14 horas do dia 14 de julho de 2025, sob a presidência do Diretor-Geral
Substituto Caio Farias, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião
Ordinária da Diretoria Colegiada de nº 590, com a participação da Diretora Flávia Takafashi,
dos Diretores Lima Filho e Alber Vasconcelos, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do
representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 496 a 503, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 16 de julho, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
CAIO FARIAS
Diretor-Geral
Substituto