ATA Nº 28, DE 23 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 28, DE 23 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária do Plenário)
Presidência: Ministro Benjamin Zymler e Ministro Jorge Oliveira (Vice-
Presidente)
Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da
Costa e Silva
Secretária das Sessões: AUFC Denise Loiane Cunha Fonseca
Subsecretária do Plenário, em substituição: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária do
Plenário, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler, Aroldo Cedraz (participação
telepresencial), Bruno Dantas e Antonio Anastasia (participação telepresencial); dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o Ministro
Jhonatan de Jesus), Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira; e da Representante
do Ministério Público, Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva.
Ausentes os Ministros Walton Alencar Rodrigues e Augusto Nardes, por
causa justificada; Vital do Rêgo, em missão oficial; e Jhonatan de Jesus, em férias.
Nos termos do artigo 28, inciso XXVI, e 55, inciso II, alínea "a", do
Regimento Interno, o Presidente convocou os Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer
Costa e Weder de Oliveira para completar a composição do Plenário, em função da
ausência dos Ministros Augusto Nardes e Walton Alencar Rodrigues,
respectivamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
O Plenário homologou a Ata nº 27, referente à sessão realizada em 16 de
julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-001.628/2015-1, TC-003.534/2017-0, TC-007.490/2024-0, TC-
013.032/2025-9, TC-014.372/2025-8 e TC-047.775/2020-3, cujo relator é o Ministro
Walton Alencar Rodrigues;
- TC-005.445/2025-6, TC-005.862/2018-3, TC-020.665/2023-7, TC-
025.939/2024-6, TC-028.305/2019-1, TC-029.148/2017-0 e TC-032.211/2023-6, cujo
relator é o Ministro Augusto Nardes;
- TC-016.457/2024-2, TC-021.885/2024-9 e TC-024.729/2017-5, cujo relator é
o Ministro Aroldo Cedraz;
- TC-007.714/2024-6, TC-008.818/2024-0 e TC-028.493/2024-9, cujo relator é
o Ministro Bruno Dantas;
- TC-004.056/2015-9, TC-007.888/2024-4 e TC-026.295/2024-5, cujo relator é
o Ministro Jorge Oliveira; e
- TC-020.687/2019-2, cujo relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
O Plenário aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 1628 a 1653.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, o Plenário proferiu os
Acórdãos de nºs 1604 a 1627, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-024.778/2024-9, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Kayo Alves Ribeiro não compareceu para realizar a sustentação
oral que havia requerido em nome da empresa SS Solutions Científica Ltda. Acórdão nº
2140.
Na apreciação do processo TC-020.687/2019-2, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, foi realizada sustentação oral requerida pelo
Dr. Lourival Bomfim Reis Rocha, em nome da Fundação de Beneficência Hospital de
Cirurgia. Na ocasião, o advogado fez uso da palavra para esclarecimento de matéria
suscitada pelo relator, nos termos do § 8º do art. 168 do Regimento Interno. Em
seguida, o relator retirou o processo da pauta de julgamento, a fim de oportunizar à
Fundação a adoção das medidas necessárias à solução consensual da controvérsia.
A sustentação oral requerida pelo Dr. Jaques Fernando Rolon em nome da
empresa N2O Tecnologia da Informação, referente ao processo TC-036.058/2019-0, cujo
relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, não foi realizada, em vista
da transferência do processo para a sessão ordinária do Plenário de 9 de julho de
2025.
ACÓRDÃOS APROVADOS