RESOLUÇÃO CGPAC Nº 10, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 32 de 32)

ANEXO II
. . Eixo . Subeixo . Empreendimento . Órgão . Localização
. . Cidades Sustentáveis e Resilientes . Esgotamento Sanitário . Implantação da 2ª etapa do SES nos bairros do Pina, Boa Viagem
e Imbiribeira, no município de Recife/PE
. MCID . Recife/PE
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Mairiporã/SP
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Santana do Ipanema/AL
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Cachoeira do Piriá/PA
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Fátima/TO
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . São Sebastião do Tocantins/TO
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Tanquinho/BA
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Araguaçu/TO
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . São Sebastião do Anta/MG
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Flores de Goiás/GO
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Água Nova/RN
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Engenheiro Navarro/MG
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Wenceslau Guimarães/BA
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Capelinha/MG
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Ituverava/SP
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Brasília de Minas/MG
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Tobias Barreto/SE
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Rio Pardo de Minas/MG
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Porto de Pedras/AL
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Taipas do Tocantins/TO
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Imbituva/PR
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Montes Claros/MG
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Vale do Anari/RO
. Educação, Ciência e Tecnologia . Educação Básica . Transporte Escolar . MEC . Pão de Açúcar/AL
. . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . Concessionária Via Bahia - BRs 116/324/BA e BA 526/528 . MT . BA
. . Transporte Eficiente e Sustentável . Rodovias . Concessionária BR-040/DF/GO/MG - Brasília/DF- Juiz de Fora/MG . MT . DF, GO, MG
. . Transição e Segurança Energética . Eficiência Energética . IP ESTUDOS - CRATO . SEPPI . Crato /CE
. . Transição e Segurança Energética . Eficiência Energética . IP ESTUDOS - VALPARAÍSO DE GOIÁS . SEPPI . Valparaíso de Goiás/GO
. . Transição e Segurança Energética . Eficiência Energética . IP ESTUDOS - VITÓRIA . SEPPI . Vitória / ES
. . Saúde . Atenção Especializada . Maternidade . MS . São José dos Pinhais/PR
. . Saúde . Atenção Especializada . Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás . MS . Goiânia/GO
ANEXO III
. Eixo . Subeixo - DE . Subeixo - PARA . Empreendimento . Órgão . Localização
. . Água Para Todos . Infraestrutura Hídrica . Revitalização de Bacias
Hidrográficas
. Adutora da Fé - 2ª Etapa . MIDR . Bom Jesus da Lapa/BA;
Riacho de Santana/BA;
Igaporã/BA
. Eixo . Subeixo . Empreendimento . Órgão . Localização - DE . Localização - PARA
. . Água Para Todos . Água para quem mais
precisa
. Tecnologias sociais para acesso
a água
. MDS . AC; AL; AM; AP; BA; CE;
MA; MG; PA; PB; PE; PI; RN;
RO; RR; RS; SE
. AC; AL; AM; AP; BA; CE;
MA; MG; PA; PB; PE; PI; RN;
RO; RR; RS; SE; MS
. . Saúde . Atenção Especializada . Maternidade . MS . Dourados/MS . Corumbá/MS
Eixo Subeixo . Empreendimento - DE Empreendimento - PARA Órgão . Localização
. . Transporte Eficiente e
Sustentável
. Rodovias . Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-101/116/324/BA
. BR-116/324/BA (Rota 2 de
julho)
. MT . BA
. . Transporte Eficiente e
Sustentável
. Rodovias . Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-
101/116/324/BA
. Estudos para Concessões de
Rodovias - BR-101/BA
. MT . BA
Eixo - DE Eixo - PARA . Subeixo - DE Subeixo - PARA Empreendimento - DE . Órgão - DE Órgão - PARA Localização
. . Educação, Ciência e
Tecnologia
. Saúde . Educação Superior . Atenção Especializada . Novo Hospital de
Paulo Afonso
. MEC . MS . Paulo Afonso/BA