PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 139, DE 28 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 139, DE 28 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de
1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, da Instrução Normativa nº
6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que
consta do processo nº 21042.011053/2020-91, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para execução das
atividades conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo, no âmbito
do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - (PNSE), no estado do Rio Grande do Sul.
I - ADRIELLY DA ROCHA INOCENTE - CRMV 24238-RS;
II - ANA CAROLINA MASSAFRA ESCOBAR - CRMV 22675-RS;
III - ANA CAROLINA NEVES SOUZA - CRMV 23966-RS;
IV - DANIELA CRISTINA BLUM - CRMV 15292-RS;
V - FELIPE HÖRMANN NARESSI - CRMV 24182-RS;
VI - HELOISE BRUSSO - CRMV 20110-RS;
VII - JULIANA THAIS SCHUH - CRMV 13272-RS;
VIII - LAURA DE CARVALHO BALTAZAR - CRMV 23607-RS;
IX - NIVIANE LOPES DE MOURA - CRMV 24196-RS;
X - SILVANA PEREIRA CARVALHO DA SILVA - CRMV 09181-RS; e
XI - VITÓRIA AZAMBUJA BRUM - CRMV 22789-RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO DE MATOS CUNHA