PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.293, DE 29 DE JULHO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Lixo também é seu (Brasil - 2024) Título Original: O Lixo também é seu Categoria: Obra seriada Diretor(es): Carla Maria Albuquerque de Sá Produtor(es)/Criador(es): Medialand Produções e Comunicação Ltda. Distribuidor(es): TV Cultura Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001393/2025-68 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.293, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 213. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 30/07/2025