EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 537, DE 21 DE JULHO DE 2025

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 537, DE 21 DE JULHO DE 2025
Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e cinco, às 14
horas, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de
Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim,
Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima trigésima sétima reunião
ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA, por videoconferência (meet.google.com/srw-kcgv-jpp), sob a Presidência da
Professora LÚCIA MARIA KLIEMANN.
Presentes os Conselheiros: LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA,
representante do Ministério da Educação; ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO
AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; FELIPE PROENÇO DE
OLIVEIRA, representante do Ministério da Saúde; MARIANA BRITO, representante do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JULIANA MARIA DE ALMEIDA
BARROS, representante do Ministério da Fazenda; MARILIA BORGES HACKMANN,
representante da Reitoria da UFRGS; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da
Faculdade de Medicina da UFRGS; VIRGINIA LEISMANN MORETTO, representante da
Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva da UFRGS; BRASIL SILVA NETO, Diretor-
Presidente do HCPA; e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos
empregados.
Ausência justificada: DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS.
Convidados presentes: Anali Martegani Ferreira, Andre Mena Avila, Caroline
Ziani Dalla Pozza, Gustavo Salomao Pinto, Luciana Aparecida dos Santos Schavinski,
Luciana Berbigier Lucas, Luciana Paula Cadores Stefani, Luciana Raupp Rios
Wohlgemuth, Luis Eduardo Paim Rohde, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha
Finato, PatrÍcia de Azevedo Bach Radin, Ricardo Machado Xavier, Roberto Scalco
Isquierdo, Roseli Fatima Armiliatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira
da Silva.
Na secretaria dos trabalhos: Simone de Lima Souza, com o apoio de Camila
Hermenegildo Rodrigues e Vanessa de Oliveira Pierozan.
Ordem do Dia:
1. Ata de Reunião Ordinária nº 536 do Conselho de Administração, de 30
de junho de 2025 - documento nº 1535422.
Aprovada, por unanimidade, a ata de reunião ordinária nº 536 do Conselho
de Administração, de 30 de junho de 2025, conforme o documento nº 1535422.
2. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da
Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):
2.1. Nomeação de Conselheiros de Administração para completar o período
de Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1536497.
2.1.1. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, indicado como representante do
Ministério da Saúde para exercer o cargo de Conselheiro de Administração do Hospital
de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em substituição ao Sr. Nilton Pereira Junior, em
razão da sua renúncia, em 1º de julho de 2025 - documentos nºs 1536523, 1536524,
1536525, 1536527, 1535825 e 1535827 - apresentação nº 1536497 (Processo SEI-HCPA
nº 23092.008676/2025-21 e 23092.009682/2025-04).
Aprovada, por unanimidade, a nomeação do Sr. FELIPE PROENÇO DE
OLIVEIRA como Conselheiro de Administração, representante do Ministério da Saúde,
em cargo vago, anteriormente ocupado pelo Sr. Nilton Pereira Junior (carta renúncia
em 1º de julho de 2025 - documento nº 1535827), para completar o período de
Gestão Unificado 2024/2026, conforme os documentos, a apresentação e os processos
supracitados e de acordo com o Termo de Posse nº 6/2025, documento nº
1540889.
2.1.2. MARIANA BRITO, indicada como representante do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para exercer o cargo de Conselheira de
Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, em substituição ao Sr.
Márcio Tavares dos Santos, em razão da sua renúncia, em 15 de julho de 2025 -
documentos nºs 1536561, 1536562, 1536563, 1536566, 1536527, 1536594 e 1536576
- apresentação nº 1536497 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008282/2025-73).
Aprovada, por unanimidade, a nomeação da Sra. MARIANA BRITO como
Conselheira de Administração, representante do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, em cargo vago, anteriormente ocupado pelo Sr. Márcio Tavares
dos Santos (carta renúncia em 15 de julho de 2025 - documento nº 1536576), para
completar o período de Gestão Unificado 2024/2026, conforme os documentos, a
apresentação e o processo supracitados e de acordo com o Termo de Posse nº 7/2025,
documento nº 1540926.
3. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração para
completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 (item 2.1) no instrumento de
convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do
HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiros de
Administração para completar o período de Gestão Unificado 2024/2026 no
instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.
4. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para a eleição de Conselheiros
de Administração (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).
Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral
Extraordinária para a eleição de Conselheiros de Administração, para completar o
período de Gestão Unificado 2024/2026.
5. Ata de Reunião nº 98 do Conselho Fiscal, de 25 de junho de 2025 -
documento nº 1535423 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008692/2025-14).
6. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 158, de 04 de abril de 2025
- documento nº 1535917 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006115/2025-98).
7. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 159, de 25 de abril de 2025
- documento nº 1535918 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006129/2025-10).
8. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 160, de 29 de abril de 2025
- documento nº 1535919 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006130/2025-36).
9. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 161, de 21 de maio de 2025
- documento nº 1535920 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006911/2025-21).
10. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 162, de 21 de maio de 2025
- documento nº 1535922 (Processo SEI-HCPA nº 23092.006929/2025-22).
11. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 163, de 28 de maio de 2025
- documento nº 1535923 (Processo SEI-HCPA nº 23092.007812/2025-66).
12. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 164, de 10 de junho de 2025
- documento nº 1535924 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008387/2025-22).
13. Ata de Reunião do Comitê de Auditoria nº 165, de 17 de junho de 2025
- documento nº 1535925 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008395/2025-79).
Os Conselheiros tomaram conhecimento das atas supracitadas (itens 5 a 13),
conforme os documentos e os processos supracitados, sem manifestações.
14. Relatório de Auditoria nº 1755652/2025 - Avaliação dos controles para
elaboração das Demonstrações Financeiras - documento nº 1536050 - apresentação nº
1536037.
15. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/06/2025 e
Nota Técnica nº 1516634/2025 - documentos nºs 1536051 e 1536052 - apresentação
nº 1536037.
O Conselho tomou conhecimento dos relatórios supracitados (itens 14 e 15),
conforme os documentos e a apresentação supracitados, sem manifestações.
16. Processo de Gestão de Riscos de Ataques Cibernéticos - documento nº
1536030 - apresentação nº 1536031.
Aprovado, por unanimidade, o processo de gestão de riscos de ataques
cibernéticos, conforme o documento nº 1536030, a apresentação nº 1536031 e de
acordo com a ata da reunião extraordinária nº 167 do Comitê de Auditoria, de 16 de
julho de 2025, documento nº 1540511.
17. Monitoramento da Remuneração dos Administradores e dos membros
dos demais órgãos estatutários do hospital - exercício abril de 2024 a março de 2025
(art. 56, inciso XL do Estatuto Social do HCPA) - documento nº 1536033 - apresentação
nº 1536499.
O Conselho tomou conhecimento do monitoramento da remuneração dos
administradores e dos membros dos demais órgãos estatutários do hospital - exercício
abril de 2024 a março de 2025, conforme o documento nº 1536033, a apresentação
nº 1536499 e de acordo com a ata da reunião extraordinária nº 167 do Comitê de
Auditoria, de 16 de julho de 2025, documento nº 1540511, sem manifestações.
18. Desfazimento de Bens - Antieconômicos e Irrecuperáveis - Raio X
Shimadzu - documentos nºs 1536086, 1536087 e 1536104 (Processo SEI-HCPA nº
23092.009237/2025-36).
Aprovado, por unanimidade, o desfazimento de bens - antieconômicos e
irrecuperáveis - Raio X Shimadzu, conforme os documentos nºs 1536086, 1536087 e
1536104 e o processo SEI-HCPA nº 23092.009237/2025-36.
19. Revisão do Código de Conduta e Integridade - documentos nºs 1536484,
1536485, 1536486, 1536487, 1536488, 1536489 e 1536490 (Processo SEI-HCPA nº
23092.009444/2023-29).
Aprovada, com uma abstenção, a revisão do Código de Conduta e
Integridade, de acordo com os documentos nºs 1536484, 1536485, 1536486, 1536487,
1536488, 1536489 e 1536490 e com o processo SEI-HCPA nº 23092.009444/2023-29.
20. Afastamento da Diretora de Enfermagem de 18 a 21/09/2025
(Participação em Congresso Internacional) - Designação de Diretora de Enfermagem
substituta: Professora Anali Martegani Ferreira (§1º e §2º do art. 61 do Estatuto Social
do HCPA) - documento nº 1535841 - apresentação nº 1536501 (Processo SEI HCPA nº
23092.012276/2024-30).
Aprovado, por unanimidade, o afastamento da Diretora de Enfermagem,
professora ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, para participação em congresso
internacional, de 18 a 21 de setembro de 2025, e a designação da professora ANALI
MARTEGANI FERREIRA como Diretora de Enfermagem substituta, de acordo com o §1º
e o §2º do art. 61 do Estatuto Social do HCPA, conforme o documento nº 1535841,
a apresentação nº 1536501 e o processo SEI HCPA nº 23092.012276/2024-30.
21. Afastamento da Diretora de Enfermagem de 22 a 26/09/2025 (Licença
Remunerada) - Designação de Diretora de Enfermagem substituta: Professora Anali
Martegani Ferreira (§1º e §2º do art. 61 do Estatuto Social do HCPA) - documento nº
1535840 - apresentação nº 1536501 (Processo SEI HCPA nº 23092.012276/2024-30).
Aprovado, por unanimidade, o afastamento da Diretora de Enfermagem ,
professora ENEIDA REJANE RABELO DA SILVA, por licença remunerada, de 22 a 26 de
setembro de 2025, e a designação da professora ANALI MARTEGANI FERREIRA como
Diretora de Enfermagem substituta, de acordo com o §1º e o §2º do art. 61 do
Estatuto Social do HCPA, conforme o documento nº 1535840, a apresentação nº
1536501 e o processo SEI HCPA nº 23092.012276/2024-30.
22. Apresentação dos Diretores substitutos - apresentação nº 1536505.
O Conselho tomou conhecimento dos assessores das Diretorias Médica,
Administrativa e de Enfermagem que podem atuar como diretores substitutos na
ausência dos diretores, após a aprovação do Conselho de Administração e a designação
dos mesmos pelo Diretor-Presidente do HCPA, conforme a apresentação nº
1536505.
23. Assuntos Gerais.
22.1. Aniversário de 54 anos do Hospital de Clínicas de Porto Alegre -
HCPA.
A Presidente e os Conselheiros André Tiago, Brasil e Marília parabenizaram
o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA pelo seu aniversário de 54 anos, que
ocorreu no dia 21 de julho.
O Conselheiro Brasil informou sobre lançamento do projeto Memória HCPA,
que foi criado para montar um acervo e para resgatar e preservar a memória do HCPA
nos seus 54 anos de funcionamento.
22.2. Comemoração de 75 anos da Enfermagem na Universidade Federal do
Rio Grande do Sul - UFRGS.
A Conselheira Virgínia informou que, neste ano, a Escola de Enfermagem e
de Saúde Coletiva comemora 75 anos da Enfermagem na Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS. O convite para a celebração dos 75 anos será encaminhado,
em breve, à Diretoria Executiva do HCPA.
22.3. Questionamento quanto a posse dos indicados, pela Reitoria da
UFRGS, ao cargo de Conselheiro de Administração.
A Conselheira Virgínia questionou quanto a posse dos indicados, pela
Reitoria da UFRGS, ao cargo de Conselheiro de Administração. Informado pela
Presidente que a substituição dos conselheiros ocorre em três situações: quando
termina o mandato do período de gestão unificado do conselheiro, quando ocorre a
renúncia do conselheiro ou quando há a destituição do conselheiro do cargo.
Atualmente, não existem cargos vagos no Conselho de Administração do HCPA, pois
não ocorreu nenhuma das situações supracitadas.
Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Simone de
Lima Souza, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e
aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho e por mim. Porto
Alegre, 21 de julho de 2025.
LÚCIA MARIA KLIEMANN
Presidente do Conselho
SIMONE DE LIMA SOUZA
Secretária