DECISÃO Nº 80, DE 29 DE JULHO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Rosa L. .SCH87421 .21806.000347/2022 . .Citrus L. .BRS Donadio .21806.000378/2022 . .Citrus L. .BRS Pompeu .21806.000382/2022 . .Phalaenopsis Blume .PHA217131 .21806.000393/2022 . .Triticum aestivum L. .BRS Nambu .21806.000008/2023 . .Hordeum vulgare L. .AAH 16064 .21806.000108/2023 . .Eucalyptus L'Hér .SUZ0001 .21806.000183/2023 . .Eucalyptus L'Hér .SUZ0004 .21806.000184/2023 . .Gossypium hirsutum L. .2301B3RF .21806.000047/2024 . .Gossypium hirsutum L. .2302B3RF .21806.000048/2024 . .Gossypium hirsutum L. .2303B3RF .21806.000049/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 80, DE 29 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 30/07/2025