CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA III DO OF Nº 16864/2025/DFBCM/ANM)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 220. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/07/2025

CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA III DO OF Nº 16864/2025/DFBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM ÁREA IX - VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°28776/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA 8 DO OF Nº
51709/2024/DFBCM/ANM)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°28352/2025/DFBCM/ANM
(PRORROGA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 3 DO OF N°
22308/2025/DFBCM/ANM)
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°28353/2025/DFBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão