ATO Nº 8.529, DE 23 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 8.529, DE 23 DE JULHO DE 2025
Processo nº 53500.056177/2025-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ
61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Borborema/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE JULHO DE 2025
Nº 8.624 Processo nº 53500.054255/2025-84. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO PRO-CULTURAL RÁDIO COMUNITÁRIA TERRA GAUCHA FM -
RADIOCOM TERRA GAUCHA, CNPJ 22.709.485/0001-20, executante do Serviço de
Radiodifusão Comunitária, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.
Nº 8.657 Processo nº 53500.058424/2025-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 03.699.194/0002-34, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Guarapuava/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente