ALVARÁ Nº 5.196, DE 28 DE JULHO DE 2025

ALVARÁ Nº 5.196, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830976/2025-77-RENATO PENHA DA SILVA (Documento SEI: 17333482)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM TANQUE DE DECANTAÇÃO-PEDREIRAS BAHIA LTDA-871.286/1997-
OF. N°29215/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM DIQUE 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°29224/2025/DFBM-N/ANM
Barragem de Rejeitos de Irecê-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
CBPM-870.313/1989-OF. N°29299/2025/DFBM-N/ANM
BARRAGEM QUIXABA USINA-ALLIANCE MINING GROUP INDUSTRIAL S/A-
804.936/1974-OF. N°29596/2025/DFBM-N/ANM
Fase de Genérico
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: Barragem Célula 01 - BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. -
850.300/2003 - Requerimento de Solicitação de atualização cadastral
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: MASSANGANA 01 - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO
BRASIL COOPERTIN - 886.043/2017 - Requerimento de Solicitação de atualização
cadastral
TIAGO XAVIER
Chefe da Divisão
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO - EIXO LESTE
DESPACHO
Relação nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM CASA DE PEDRA-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°27530/2025/SEFBM-L/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM CASA DE PEDRA - CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-OF.
N°29136/2025/SEFBM-L/ANM
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BOM JARDIM - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 831.091/1981 -
Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO
SIGBM RELACIONADOS AO DPA
Indefere requerimento - Barragens(2810)
Barragem: DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de
SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Chefe do Serviço
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 40/2025
Fase de Genérico
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BACIA DE FINOS DA MINA DO RECREIO - COPELMI MINERAÇÃO LTDA
- 002.839/1935 - Requerimento de RECLASSIFICAÇÃO DA BARRAGEM PARA A FASE DE
MONITORAMENTO PASSIVO APRESENTADO NO SIGBM EM 08/07/2025
Barragem: ÁREA IX - VALE S.A. - 930.925/2005 - Requerimento de ALTERAÇÃO
CADASTRAL (RECLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CONSTRUTIVO) APRESENTADA NO SIGBM EM
27/06/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
EM CONSTRUÇÃO A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 36/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2367)
BARRAGEM DE GERMANO-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO
JUDICIAL-933.382/2010-OF. N°28974/2025/DFBCM/ANM (PRORROGA PRAZO PARA