ALVARÁ Nº 5.192, DE 28 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 30/07/2025

ALVARÁ Nº 5.192, DE 28 DE JULHO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução
ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860573/2025-63-ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO
LTDA (Documento SEI: 17333474)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA