U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 600.000.000 .Operações Especiais 5126 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 600.000.000 5126 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 600.000.000 F 4-INV 8 30 0 1000 253.500.000 . . . .F .4- INV .8 .40 .0 .1000 346.500.000 .TOTAL - FISCAL 600.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 1.218.631 .Projetos 6111 7XM8 Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC 05 781 1.218.631 6111 7XM8 0168 Implantação de Aeródromo em Santa Rosa do Purus/AC - No Município de Santa Rosa do Purus - AC 05 781 1.218.631 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 1.218.631 6112 Defesa Nacional 50.898 .Projetos 6112 14T5 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON 05 153 41.656 6112 14T5 0041 Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON - No Estado do Paraná 05 153 41.656 F 4-INV 7 90 0 1000 41.656 6112 162O Implantação da Escola de Sargentos do Exército 05 153 9.242 6112 162O 0026 Implantação da Escola de Sargentos do Exército - No Estado de Pernambuco 05 153 9.242 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 9.242 .TOTAL - FISCAL 1.269.529 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.269.529 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 200.000.000 .Projetos 6112 14T7 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha 05 572 200.000.000 6112 14T7 0001 Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia Nuclear da Marinha - Nacional 05 572 200.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 200.000.000 .TOTAL - FISCAL 200.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.955.535.657 .Projetos 2317 1211 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte 15 244 26.060.618 2317 1211 0238 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - No Município de Boa Vista - RR 15 244 60.618 F 4-INV 7 40 0 1000 60.618 2317 1211 7232 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Orla - No Município de Cruzeiro do Sul - AC 15 244 18.000.000 F 4-INV 7 40 0 1000 18.000.000 2317 1211 7235 Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Construção de Parque Urbano Multiuso - No Município de Dourados - MS 15 244 8.000.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 8.000.000 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 1.929.475.039 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 1.883.500.000 F 4-INV 8 40 0 1000 1.183.500.000 F 4-INV 8 90 0 1000 700.000.000 2317 00SX 0237 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Alto Alegre - RR 15 244 39.977.838 F 4-INV 7 30 0 1000 39.977.838 2317 00SX 0240 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Município de Cantá - RR 15 244 5.313.110 F 4-INV 7 40 0 1000 5.313.110 2317 00SX 7030 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação, Pavimentação e Manutenção da RN 203 - Trecho de São Tomé a Cerro Corá - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 500.018 F 4-INV 7 30 0 1000 500.018 2317 00SX 7076 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal - RIDE - No Distrito Federal 15 244 44.625 F 4-INV 7 90 0 1000 44.625 2317 00SX 7077 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da ERS Transcitrus que liga os municípios de Pareci Novo, Maratá, Brochier, Poço das Antas e São José do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 7.887 F 4-INV 7 30 0 1000 7.887 2317 00SX 7079 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Maquinas e Equipamentos - CINDERONDÔNIA - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia 15 244 106.895 F 4-INV 7 71 0 1000 106.895 2317 00SX 7080 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação asfáltica da estrada Guerino Pasqualotto (Sarandi - Natalino) - No município de Sarandi - RS 15 244 8.393 F 4-INV 7 40 0 1000 8.393 2317 00SX 7081 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Reconstrução da ponte que liga os municípios de Nova Roma do Sul e Nova Pádua - Convênio com Município de Nova Roma do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul 15 244 5.170 F 4-INV 7 40 0 1000 5.170 2317 00SX 7082 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Pavimentação da Rodovia Transcampesina - Trecho ligando Aceguá/Candiota/Hulha Negra/ Pedras Altas/Herval - No Município de Candiota - RS 15 244 11.103 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 11.103 .TOTAL - FISCAL 1.955.535.657 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.955.535.657 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 11.359.763 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 11.359.763 2317 00SX 7022 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte 15 244 3.944.442 F 4-INV 7 90 0 1000 3.944.442 2317 00SX 7029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá 15 244 5.962.630 F 4-INV 7 90 0 1000 5.962.630 2317 00SX 7073 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco 15 244 36.318 F 4-INV 7 90 0 1000 36.318 2317 00SX 7074 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente - No Estado do Maranhão 15 244 1.407.381 F 4- INV 7 90 0 1000 1.407.381 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 8.992 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 8.992 .TOTAL - FISCAL 11.359.763 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.359.763 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 55.235 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 55.235 2317 00SX 7017 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe 15 244 26.139 F 4- INV 7 90 0 1000 26.139 2317 00SX 7075 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado de Pernambuco 15 244 22.928 F 4- INV 7 90 0 1000 22.928 2317 00SX 7084 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Materiais Permanentes - No Estado do Ceará 15 244 6.168 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 6.168 .TOTAL - FISCAL 55.235 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.235 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 914.101.924 .Projetos 2323 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 914.101.924 2323 10V0 0001 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Nacional 23 695 900.000.000 F 4- INV 8 90 0 1000 900.000.000 2323 10V0 1795 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Maceió - AL 23 695 14.101.924 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 14.101.924 .TOTAL - FISCAL 914.101.924 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 914.101.924 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 30.000.000 .Operações Especiais 2318 00TK Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos 17 512 30.000.000 2318 00TK 7000 Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em Municípios Críticos Sujeitos a Eventos Recorrentes de Inundações, Enxurradas e Alagamentos - Requalificação Urbana das Bacias Hidrográficas dos Córregos Onça e Brasília - No Município de Três Lagoas - MS 17 512 30.000.000 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 30.000.000 2319 Mobilidade Urbana 649.511.240 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 649.511.240 2319 00T1 0001 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional 15 451 550.000.000 F 4- INV 8 90 0 1000 550.000.000 2319 00T1 0238 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Boa Vista - RR 15 451 31.141.495 F 4- INV 7 40 0 1000 31.141.495 2319 00T1 7016 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
PORTARIA SOF/MPO Nº 223, DE 28 DE JULHO DE 2025 (parte 5 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 29/07/2025