PORTARIA SOF/MPO Nº 223, DE 28 DE JULHO DE 2025 (parte 4 de 6)

15 451 4.850.000
F 4-INV 7 30 0 3129 4.850.000
2319 00T1 7027 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Continuidade do Programa
Estadual Goiás em Movimento (Conservação de Vias Urbanas) -
Ride/DF e Entorno - No Estado de Goiás
15 451 9.950.000
F 4-INV 7 30 0 3129 9.950.000
2319 00T1 7030 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária - Consórcio Interfederativo de
Desenvolvimento do Estado de Rondônia (CINDERONDÔNIA) -
Pavimentação - No Município de Nova Mamoré - RO
15 451 20.857
. . . .F .4-
INV
.7 .71 .0 .3129 20.857
5601 Cidades Melhores 1.073.318
.Operações Especiais
5601 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
15 451 1.073.318
5601 00SY 7004 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e
Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Aquisição de
Equipamentos e/ou Material Permanente - Na Região Metropolitana
de Palmas - TO
15 451 1.073.318
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .3129 1.073.318
.TOTAL - FISCAL 680.584.558
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 680.584.558
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
3105 Portos e Transporte Aquaviário 9.000.000
.Projetos
3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 9.000.000
3105 127G 0404 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oiapoque - AP 26 784 9.000.000
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .3129 9.000.000
.TOTAL - FISCAL 9.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.000.000
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
1144 Agropecuária Sustentável 795.200.665
.Atividades
1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 795.200.665
1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 590.000.000
F 4-INV 8 40 0 1000 490.000.000
F 4-INV 8 90 0 1000 100.000.000
1144 20ZV 7012 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado do Espírito Santo
20 608 51.995.834
F 4-INV 7 30 0 1000 51.995.834
1144 20ZV 7015 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado do Paraná
20 608 80.511.760
F 4-INV 7 30 0 1000 79.476.760
F 4-INV 7 90 0 1000 1.035.000
1144 20ZV 7016 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado da Bahia
20 608 30.140.484
F 4-INV 7 90 0 1000 30.140.484
1144 20ZV 7033 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Equipamentos ou
Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro
20 608 9.828
F 4-INV 7 30 0 1000 9.828
1144 20ZV 7234 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamento Agrícolas - No Estado do Rio Grande do Sul
20 608 91.980
F 4-INV 7 90 0 1000 91.980
1144 20ZV 7428 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - No Estado de Santa Catarina
20 608 36.955.722
F 4-INV 7 90 0 1000 36.955.722
1144 20ZV 7532 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Veículos, Máquinas,
Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre
20 608 5.438.846
F 4-INV 7 30 0 1000 5.438.846
1144 20ZV 7533 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos Agrícolas - No Estado de Mato Grosso
20 608 56.211
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 56.211
.TOTAL - FISCAL 795.200.665
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 795.200.665
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 14.551
.Atividades
2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 14.551
2304 20UP 7000 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - Na Região
Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE -
No Distrito Federal
19 572 14.551
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 14.551
.TOTAL - FISCAL 14.551
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 14.551
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5116 Segurança Pública com Cidadania 2.710.445
.Atividades
5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181 2.710.445
5116 21BM 7148 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de Veículos,
Equipamentos e Custeio - No Estado do Acre
06 181 2.680.308
F 4-INV 7 90 0 1000 2.680.308
5116 21BM 7155 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Aquisição de equipamentos e
material permanente - No Estado do Rio de Janeiro
06 181 30.137
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 30.137
.TOTAL - FISCAL 2.710.445
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.710.445
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5118 Atenção Especializada à Saúde 1.055.644.254
.Atividades
5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 1.055.644.254
5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Nacional
10 302 1.039.400.300
S 4-INV 3 31 6 1002 343.720.300
S 4-INV 3 41 6 1002 625.680.000
S 4-INV 8 41 6 1001 70.000.000
5118 8535 7081 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do
Ceará
10 302 21.568
S 4-INV 7 41 6 1001 21.568
5118 8535 8697 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades
Estaduais de Saúde - No Estado da Paraíba
10 302 10.122.866
S 4-INV 7 31 6 1001 10.122.866
5118 8535 9283 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos (Hospital União Paranaense de Estudo e
Combate ao Câncer) - No Estado do Paraná
10 302 41.656
S 4-INV 7 50 6 1001 41.656
5118 8535 9284 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos (Instituto Presbiteriano Mackenzie) - No
Estado do Paraná
10 302 41.713
S 4-INV 7 50 6 1001 41.713
5118 8535 9285 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aparelhamento e Reforma de Hospitais Federais - No Estado do Rio
de Janeiro
10 302 11.054
S 4-INV 7 90 6 1001 11.054
5118 8535 9286 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - No Estado do
Rio Grande do Norte
10 302 1.901.422
S 4-INV 7 31 6 1001 1.901.422
5118 8535 9287 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Plano
Integrado de Ações na Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno (RIDE) - No Distrito Federal
10 302 56.212
S 4-INV 7 31 6 1001 56.212
5118 8535 9288 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - No Estado de
Pernambuco
10 302 21.157
S 4-INV 7 31 6 1001 21.157
5118 8535 9289 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Construção de Hospital Regional - No Município de Belo Jardim -
PE
10 302 7.030
S 4-INV 7 41 6 1001 7.030
5118 8535 9290 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidades
Públicas - No Estado do Maranhão
10 302 4.019.276
. . . .S .4-
INV
.7 .41 .6 .1001 4.019.276
5119 Atenção Primária à Saúde 78.444.482
.Atividades
5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal
10 301 78.444.482
5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - Nacional
10 301 70.000.000
S 4-INV 8 41 6 1001 70.000.000
5119 8581 7452 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e
Saúde Bucal - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
para Unidades Públicas de Saúde - No Estado de Goiás
10 301 8.444.482
. . . .S .4-
INV
.7 .41 .6 .1001 8.444.482
5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
301.086.066
.Atividades
5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas
Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde
10 572 301.086.066
5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas
e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde - Nacional
10 572 301.086.066
. . . .S .4-
INV
.3 .90 .6 .1001 301.086.066
.TOTAL - FISCAL 0
.TOTAL - SEGURIDADE 1.435.174.802
.TOTAL - GERAL 1.435.174.802
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
3106 Transporte Rodoviário 334.444.247
.Projetos
3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 334.262.726
3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Norte
26 782 70.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 70.000.000
3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Nordeste
26 782 164.262.726
F 4-INV 3 90 0 1000 164.262.726
3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais -
Na Região Centro-Oeste
26 782 100.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 100.000.000
3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo
Mourão - Na BR-487/PR
26 782 124.190
3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão
- Na BR-487/PR - No Estado do Paraná
26 782 124.190
F 4-INV 7 90 0 1000 124.190
3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 41.656
3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR - No
Estado do Paraná
26 782 41.656
F 4-INV 7 90 0 1000 41.656
3106 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782 8.739
3106 7XM6 0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No Estado
do Rio Grande do Sul
26 782 8.739
F 4-INV 7 90 0 1000 8.739
3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 -
Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF
26 782 6.936
3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 -
Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal
26 782 6.936
. . . .F .4-
INV
.7 .90 .0 .1000 6.936
.TOTAL - FISCAL 334.444.247
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 334.444.247
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I