F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 176.244.212 .Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 9.288.818 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil, Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 9.288.818 S 3- ODC 1 90 0 1006 1.157.118 S 3- ODC 1 90 0 1126 6.268.219 S 3- ODC 1 90 0 3006 1.520.192 S 3- ODC 1 90 0 3126 343.289 0903 00NS Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 30.385.742 0903 00NS 0053 Inativos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 30.385.742 S 1-PES 1 90 0 1000 30.385.742 0903 00Q2 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 42.962.523 0903 00Q2 0053 Pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 42.962.523 S 1-PES 1 90 0 1024 42.962.523 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 28 845 62.587.554 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 62.587.554 S 1-PES 1 90 0 1055 26.351.350 S 1-PES 1 90 0 1125 27.170.839 S 1-PES 1 90 0 3055 5.216.629 S 1-PES 1 90 0 3125 3.848.736 0903 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 28 846 31.019.575 0903 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 28 846 31.019.575 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 31.019.575 .TOTAL - FISCAL 31.019.575 .TOTAL - SEGURIDADE 145.224.637 .TOTAL - GERAL 176.244.212 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 22.729.389 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 22.729.389 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 22.729.389 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 22.729.389 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 22.729.389 .TOTAL - GERAL 22.729.389 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 16.490.267 .Operações Especiais 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 16.490.267 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional 28 846 16.490.267 F 1-PES 1 90 0 1000 13.990.267 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.500.000 0999 Reserva de Contingência 2.054.628.988 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.054.628.988 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 2.054.628.988 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.054.628.988 .TOTAL - FISCAL 2.071.119.255 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.071.119.255
PORTARIA GM/MPO Nº 222, DE 28 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/07/2025