PORTARIA Nº 2.592, DE 17 DE JULHO DE 2025 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 109. Órgão: Ministério da Saúde — FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Todos os atos de 29/07/2025

.Ação 33.1 - Garantir todos os recursos necessários à elaboração e pleno cumprimento
do Plano Anual de Auditoria Interna, de responsabilidade da Auditoria Interna.
.dez/2025 e
dez/2026
.Direx, Deadm, Densp,
Desam, Audin, Gabpr,
Ouvid, Coreg, Cgein e
Superintendências
. .INICIATIVA 34 .Divulgar e fomentar a gestão de riscos à integridade, em
consonância com a gestão de riscos da Funasa.
.Ação 34.1 - Promover campanhas internas de sensibilização dos servidores sobre o a
importância da Gestão de Riscos à Integridade, por meio das iniciativas/ações previstas
no Plano de Comunicação para o Programa de Integridade da Funasa - PCINT.
.dez/26 .Cgein e Coesc
. .INICIATIVA 35 .Estabelecer estratégia e ação contínua para identificação,
tratamento e mitigação dos riscos à integridade em todas as
suas formas.
.Ação 35.1 - Definir critérios para a gestão dos riscos à integridade nos processos de
trabalho mais críticos.
.dez/25 .Cgein
. .INICIATIVA 36 .Estabelecer, operacionalizar e manter as rotinas de
atendimento aos órgãos de controle interno, externo e de
defesa de Estado com suficiência técnica, clareza,
transparência, tempestividade e confiabilidade.
.Ação 36.1 - Revisão dos processos internos da Auditoria Interna da Funasa. .dez/26 .Auditoria
. .INICIATIVA 37 .Fortalecer a estrutura e as ações de integridade, com foco na
atuação preventiva e detectiva.
.Ação 37.1 - Garantir a implementação do Plano de Integridade. .dez/26 .Presi, Direx, Desam, Densp
e Deadm
. .INICIATIVA 38 .Fortalecer a estrutura e os procedimentos internos de
apuração de responsabilidades e desvios funcionais.
.Ação 38.1 - Revisão e melhoria contínua dos processos e metodologias de apuração
de responsabilidade e desvios funcionais.
.dez/26 .Corregedoria
. .INICIATIVA 39 .Adotar procedimentos para pesquisas de avaliação prévia
para ocupação de cargos comissionados e áreas estratégicas
da gestão, a fim de garantir a adequação dos indicados aos
princípios de Integridade Pública.
.Ação 39.1 - Revisão e aprimoramento dos procedimentos de nomeação de cargos
comissionados.
.dez/25 .Deadm e Comissão de
Ética
. .INICIATIVA 40 .Implementar a Política de Segurança de Dados e Vazamento
de Informações para proteção de dados internos.
.Ação 40.1 - Revisar a política de segurança de dados e informações. .dez/25 .Direx, Deadm, Densp,
Desam e Gabpr
. .INICIATIVA 41 .Promover a transparência dos critérios de classificação de
processos restritos para informações sensíveis.
.Ação 41.1 - Promover campanhas internas de sensibilização dos servidores divulgando
os critérios de classificação de processos com acessos restritos previstos na legislação
em consonância com o previsto no Plano de Comunicação para o Programa de
Integridade da Funasa - PCINT.
.dez/26 .Deadm, Ouvidoria e Gabp .
ARTEFATO VIII - Ciclo de Monitoramento e de Melhoria Contínua
JUSTIFICATIVA: O monitoramento e a promoção de melhoria contínua ao Plano de Integridade e dos índices de maturidade de gestão da integridade, em conformidade ao modelo
de maturidade em integridade pública - MMIP da Controladoria-Geral da União, são fundamentais para a garantia da sustentabilidade da cultura de integridade na instituição, conferindo-
lhe maior grau de maturidade, proporcionando melhor desempenho e confiabilidade no cumprimento da missão institucional.
Nº DE INICIATIVAS: 02
Nº DE AÇÕES: 02
. .INICIATIVA .AÇÃO .PRAZO .RESPONSÁVEL
. .INICIATIVA 42 .Promover a Avaliação periódica da implementação e efetividade do atual Plano de Integridade e apresentar
relatório para conhecimento do Presidente da Funasa.
.Ação 42.1 - Criar e aplicar mecanismos de avaliação periódica quanto à
implementação e efetividade do atual Plano de Integridade.
.dez/25 e
dez/26
.Cgein
. .INICIATIVA 43 .Promover o contínuo aprimoramento do atual Plano de integridade, fazendo os ajustes necessários, com
inclusão ou modificação das ações e iniciativas, bem como com a criação de novos artefatos, a fim de
alcançar maior efetividade dos seus objetivos, bem como na busca de aderência ao Modelo de Maturidade
em Integridade Pública - MMIP da CGU.
.Ação 43.1 - Propor às Instâncias de Governança da Funasa o
aprimoramento do plano de integridade, com as justificativas pautadas
nas avalições periódicas e na identificação de novos riscos à
integridade.
.dez/26 .Cgein