RESOLUÇÃO GECEX Nº 764, DE 25 DE JULHO DE 2025 (parte 14 de 19)

671. Avaliando a variação das importações brasileiras totais no período
analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 42,7%. Apurou-se ainda elevação de
33,1%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 32,3%, e, entre P4 e
P5, o indicador mostrou ampliação de 48,2%. Analisando-se todo o período, o volume
total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 91,2%, considerado
P5 em relação a P1.
5.1.1.2 Do valor e do preço das importações
672. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme,
considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada,
têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no
mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
673. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF
das importações de tubos de aço inoxidável austenítico no período de análise de dano à
indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x 1.000)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 82,0 119,2 103,6 104,2 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 620,6 897,3 650,4 1.141,4 [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 43,8% 45,0% (20,2%) 34,2% + 123,2%
China 100,0 103,8 329,8 615,1 707,1 [REST.]
Itália 100,0 101,1 169,2 160,3 213,5 [REST.]
México 100,0 56,9 90,8 191,2 153,8 [REST.]
Vietnã 100,0 9,2 - - 7,5 [REST.]
Estados Unidos 100,0 105,9 125,3 203,8 91,0 [REST.]
Uruguai 100,0 48,9 23,6 6,8 8,8 [REST.]
Indonésia 100,0 124,2 53,2 54,7 - [REST.]
Hong Kong 100,0 71,8 9,8 31,1 - [REST.]
Outras(*) 100,0 62,2 69,4 202,1 264,1 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (26,3%) 80,8% 70,8% 8,5% + 146,8%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 20,5% 52,3% 1,7% 23,8% + 131,0%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia,
Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, Singapura,
Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
674. Observou-se que o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das
origens investigadas cresceu 43,8%, de P1 para P2, e aumentou 45,0%, de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 20,2%, entre P3 e P4, e, considerando o
intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 34,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o valor CIF (mil USD) das importações brasileiras das origens investigadas
revelou variação positiva de 123,2% em P5, comparativamente a P1.
675. Com relação à variação do valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 26,3%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 80,8%. De P3 para P4,
houve crescimento de 70,8%, e, entre P4 e P5, o indicador elevou-se 8,5%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações
brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 146,8%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
676. Avaliando a variação do valor CIF (mil USD) total das importações
brasileiras no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 20,5%. Apurou-
se ainda elevação de 52,3%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento
de 1,7%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 23,8%. Analisando-se todo
o período, o valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou expansão da
ordem de 131,0%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD / t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Índia 100,0 87,2 102,2 151,1 129,4 [REST.]
Taipé Chinês 100,0 87,8 99,8 162,1 128,0 [REST.]
Total
(sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (12,6%) 15,4% 54,4% (17,6%) + 28,4%
China 100,0 91,1 105,3 135,8 116,9 [REST.]
Itália 100,0 85,6 96,1 130,9 131,1 [REST.]
México 100,0 104,6 108,7 155,1 228,4 [REST.]
Vietnã 100,0 107,1 - - 103,2 [REST.]
Estados Unidos 100,0 109,9 101,9 173,6 212,1 [REST.]
Uruguai 100,0 100,9 123,2 107,5 198,9 [REST.]
Indonésia 100,0 93,1 99,3 125,2 - [REST.]
Hong Kong 100,0 94,9 57,7 134,6 - [REST.]
Outras(*) 100,0 60,3 220,7 149,1 147,9 [REST.]
Total
(exceto sob análise)
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (9,6%) 3,3% 27,5% (13,5%) + 2,9%
Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (15,6%) 14,4% 49,8% (16,5%) + 20,8%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Bélgica, Coréia do Sul, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Eslovênia,
Espanha, Finlândia, França, Hungria, Japão, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido,
Singapura, Suécia, Suíça, Tailândia, Tchéquia (República Tcheca), Turquia.
677. Observou-se que o preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras
das origens investigadas diminuiu 12,6%, de P1 para P2, e aumentou 15,4%, de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 54,4%, entre P3 e P4, e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 17,6%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das importações brasileiras das
origens investigadas revelou variação positiva de 28,4% em P5, comparativamente a
P1.
678. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/t) das importações
brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 9,6%,
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 detectou-se ampliação de 3,3%. De P3 para P4,
houve crescimento de 27,5%, e, entre P4 e P5, o indicador diminuiu 13,5%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/t) das
importações brasileiras das demais origens apresentou elevação de 2,9%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
679. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais
de origem no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se diminuição de 15,6%. Apurou-
se ainda elevação de 14,4%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento
de 49,8%, e, entre P4 e P5, o indicador retraiu-se 16,5%. Analisando-se todo o período,
o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de
20,8%, considerado P5 em relação a P1.
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução
das importações
680. Para dimensionar o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram consideradas as quantidades, líquidas de
devoluções, vendidas pela indústria doméstica no mercado interno, de fabricação própria,
reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base
nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro {A+B+C} [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 16,8% 5,7% (21,3%) 18,0% +14,5%
A. Vendas Internas - Indústria
Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (5,7%) (7,1%) (4,0%) (16,0%) (29,3%)
B. Vendas Internas - Outras
Empresas
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 9,9% (19,1%) (13,1%) (0,8%) (23,3%)
C. Importações Totais [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
C1. Importações - Origens sob
Análise
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 64,5% 25,6% (48,3%) 62,8% +73,8%
C2. Importações -Outras Origens [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (18,5%) 75,0% 34,0% 25,5% +139,8%
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
Participação das Vendas Internas
da Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 80,6 71,1 86,6 61,6 [REST.]
Participação das Vendas Internas
de Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 94,1 72,0 79,5 66,8 [REST.]
Participação das Importações
Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 122,3 153,9 133,0 167,2 [REST.]
Participação das Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 140,8 167,1 109,8 151,4 [REST.]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 69,2 115,4 196,7 208,8 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
681. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável
austenítico cresceu 16,8%, de P1 para P2, e 5,7%, de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 21,3%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre
P4 e P5, houve crescimento de 18%. Ao se considerar todo o período de análise, o
mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de
14,5% em P5, comparativamente a P1.
682. Observou-se que a participação do volume das importações das origens
investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] , de P1 para P2, [RESTRITO] , de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] , entre P3 e P4,
e crescimento de [RESTRITO] , entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
a participação do volume importado das origens investigadas no mercado brasileiro
revelou variação positiva de [RESTRITO] em P5, comparativamente a P1.
683. Com relação à variação da participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO], entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação de [RESTRITO] , e, de
P3 para P4, de [RESTRITO]. De P4 para P5, houve elevação de [RESTRITO] . Ao se
considerar toda a série analisada, a participação do volume das importações das demais
origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] , considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
684. Por sua vez, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de
tubos de aço inoxidável austenítico, foram adicionados ao volume do mercado brasileiro,
as quantidades referentes à industrialização para terceiros (tolling) realizada pela indústria
doméstica no período de análise de dano. Por outro lado, frisa-se que não foi reportado
volume referente a consumo cativo.
Consumo Nacional Aparente (CNA)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
CNA
{A+B+C+D+E}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 16,8% 5,7% (21,1%) 18,0% +14,9%
E. Industrialização p/ Terceiros
(tolling)
- - - [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - - - - 39,0% -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA) - em número-índice de %
Participação das Vendas Internas
ID
{A/(A+B+C+D+E)}
100,0 80,6 71,1 86,3 61,6 [REST.]
Participação das Importações
Totais
{C/(A+B+C+D+E)}
100,0 122,3 153,9 132,8 166,7 [REST.]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 140,8 167,1 109,4 151,0 [REST.]
Participação das Importações -
Outras Origens
{C2/(A+B+C+D+E)}
100,0 69,2 115,4 195,6 208,8 [REST.]
Participação do Tolling
{E/(A+B+C+D+E)}
- - - 100,0 100,0 [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
685. Observou-se que o consumo nacional aparente brasileiro apresentou
trajetória similar à do mercado brasileiro, com único decréscimo ocorrendo de P3 para
P4, de 21,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de consumo
nacional aparente de tubos de aço inoxidável austenítico revelou variação positiva de
14,9%, em P5 comparativamente a P1.
686. No que tange à industrialização para terceiros realizada pela indústria
doméstica (tolling), observou-se sua [RESTRITO] . Em P4 e em P5, tais operações
[RESTRITO] , sendo que houve aumento de 39% entre P4 e P5. Neste ponto, frisa-se que
a participação do volume reportado de industrialização para terceiros não ultrapassou
[RESTRITO] do consumo nacional aparente no período de análise de dano.
687. A tabela abaixo evidencia a representatividade das importações de tubos
de aço inoxidável austenítico das origens sob análise.
Representatividade das Importações de Origens sob Análise (em número-índice de %)
[RESTRITO]
-P1-P2-P3-P4-P5-P1 - P5
Participação no Mercado
Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 140,8 167,1 109,8 151,4 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação no CNA
{C1/(A+B+C+D+E)}
100,0 140,8 167,1 109,4 151,0 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Participação nas
Importações Totais
{C1/C}
100,0 115,3 108,8 82,8 90,9 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
F. Volume de Produção
Nacional
{F1+F2}
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 1,7% (12,5%) (9,9%) (6,5%) (25,0%)
F1. Volume de Produção
- Indústria Doméstica
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - (4,3%) (4,9%) (4,1%) (15,8%) (26,5%)
F2. Volume de Produção
- Outras Empresas
[REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Variação - 6,2% (17,5%) (14,3%) 1,4% (23,9%)
Relação com o Volume
de Produção Nacional
{C1/F}
100,0 161,7 232,4 133,2 231,9 -
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
688. O indicador da relação entre as importações das origens investigadas e a
produção nacional aumentou [RESTRITO] , de P1 para P2, e [RESTRITO] , de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, observou-se redução desse indicador de [RESTRITO] , de P3
para P4, e aumento de [RESTRITO] , de P4 para P5. Ao se observar o período completo
sob análise, observou-se aumento da relação entre as importações das origens
investigadas e a produção nacional na ordem de [RESTRITO] .
5.3 Das manifestações acerca das importações, do mercado brasileiro e do
consumo nacional aparente
689. Em 17 de janeiro de 2025, a Aperam Tubos apresentou suas
considerações sobre os temas elencados pela Aprodinox e Prakash que seriam abordados
em audiência. Sobre o tema "análise do comportamento das importações objeto da
investigação", a peticionária indicou que as solicitantes afirmaram que os preços das
importações investigadas aumentaram durante o período de investigação, o que não seria
esperado em casos de dumping. No entanto, a autoridade investigadora destacou que o
aumento de preços não descartaria a prática de dumping e que a análise deveria
considerar a evolução dos custos e preços no mercado doméstico. Ademais, pontuou-se
que análise cumulativa das importações da Índia e do Taipé Chinês teria sido considerada
adequada, pois ambas as origens praticaram dumping e subcotaram os preços da
indústria doméstica.
690. Em 10 de fevereiro de 2025, a Aprodinox e a Prakash protocolaram a
transcrição de seus argumentos apresentados durante a audiência. Pelo fato de o
conteúdo apresentado, para o tópico em questão, ter sido quase idêntico, a manifestação
será apresentada de forma conjunta. De acordo com a associação e com a produtora
indiana, o comportamento das importações da Índia e de Taipé Chinês deveria ser
analisado separadamente devido às diferenças significativas entre elas durante o período
de análise. Enquanto as importações da Índia diminuíram de P1 para P2, as do Taipé
Chinês aumentaram após o fim da medida antidumping estipulada pela Circular SECEX nº
44, de 2019. Tal fato teria conduzido para variações distintas nos indicadores de
importação dessas origens, tornando inadequada a análise conjunta. As importações do
Taipé Chinês apresentaram maiores variações em volume, enquanto as da Índia flutuaram
conforme a demanda no mercado brasileiro. Entre P1 e P5, os preços de ambas as
origens teriam aumentado, com um aumento maior para a Índia. As importações de Taipé
Chinês teriam aumentado 791,5% durante o período analisado, enquanto as da Índia
reduziram 19,5%. Portanto, seria necessário analisar as origens separadamente para
refletir a realidade do mercado indiano.
691. Em 10 de fevereiro de 2025, a Aperam Tubos reduziu a termo seus
argumentos apresentados durante a audiência e repisou os argumentos apresentados em
contraponto ao indicado pela Sun Mark e Aprodinox (alegações que as importações da
Índia eram pouco volumosas, possuíam preços elevados e não causavam dano à indústria
doméstica, sugerindo a necessidade de avaliação separada das importações da Índia e de
Taipé Chinês).
692. Em 19 de março de 2025, a Aperam Tubos destacou que análise de dano
abrangeria meses a partir de outubro de 2018, e a medida antidumping para Taipé Chinês
teria sido extinta em julho de 2019. Para a peticionária, a aplicação de medida
antidumping não implicaria em restrição quantitativa, e o crescimento das importações de
Taipé Chinês estaria relacionado à retomada da prática de dumping, causando dano à
indústria doméstica. Desse modo, a análise cumulativa das importações da Índia e de
Taipé Chinês seria adequada e correta, considerando ambas realizadas com prática de
dumping e concorrendo nas mesmas condições de mercado.
693. Em manifestação protocolada em 19 de março de 2025, a Aprodinox
repisou declarações anteriores no tocante à necessidade de análise não cumulativa das
importações.
694. As empresas indianas Prakash e Seth, em sede de manifestações finais,
protocoladas em 6 de maio de 2025, repisaram argumentos anteriores no tocante à
necessidade de análise não cumulativa das importações.
695. Em manifestação final, protocolada em 6 de maio de 2025, a Aprodinox
repisou os argumentos de que a análise cumulativa das importações, com base no art. 31
do Decreto nº 8.058, de 2013, não teria respeitado as diferenças nas condições de
concorrência entre as origens Índia e Taipé Chinês. Desse modo, a entidade concluiu que
as importações de Taipé Chinês refletiram os efeitos da retirada da medida antidumping
(Circular SECEX nº 44, de 2019), o que teria distorcido a avaliação conjunta com a Índia.
Foi defendido que o DECOM deveria ter considerado essas diferenças estruturais ao
avaliar o nexo de causalidade e o impacto das importações sobre a indústria
doméstica.
696. Em manifestação final, protocolada em 6 de maio de 2025, a Aperam
Tubos comentou as manifestações apresentadas pelas produtoras/exportadoras indianas
Prakash e Seth, bem como pela Aprodinox, nas quais essas partes teriam reiterado
argumentos já conhecidos sobre a análise cumulativa e o impacto das importações
originárias da China. A peticionária alegou que tais argumentos já teriam sido
devidamente analisados e considerados pela autoridade investigadora.
5.4 Dos comentários do DECOM sobre as manifestações
697. Conforme análise constante do item 5.1.1, reforça-se o atendimento aos
requisitos legais para que se proceda à análise cumulativa das importações originárias da
Índia e de Taipé Chinês. Pontua-se que variações das tendências de volume e preço das
importações não afastam, por si só, a adequação da análise cumulada. Ademais, não
foram aportados aos autos elementos que indicassem diferenças nas condições de
concorrência entre os produtos importados e as condições de concorrência entre os
produtos importados e o produto similar doméstico.
5.5 Da conclusão a respeito das importações, do mercado brasileiro e do
consumo nacional aparente
698. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o
volume das importações das origens investigadas cresceu de forma recorrente entre P1
e P5 (73,8%), tendo apresentado movimento diverso somente em P4, quando o volume
das importações das origens investigadas reduziu 48,3% ao ser comparado ao período
imediatamente anterior (P3). Registra-se que o volume das demais origens, em especial
o volume proveniente da China, também apresentou tendência de crescimento, ao ser
registrado no período sob análise aumento de 139,8% (P1 a P5).
699. Em relação ao preço das importações das origens investigadas, constatou-
se aumento de 28,4% entre P1 e P5, sendo que se observaram reduções no preço em P2
(-12,6%) e em P5 (-17,6%), sempre comparando-se ao período imediatamente anterior. O
preço médio das importações das demais origens apresentou incremento de 2,9% no
período completo sob análise (P1 a P5).
700. Acerca do volume total do mercado brasileiro, identificou-se redução
somente em P4, quando o mercado contraiu-se em 21,3%. Ao ser analisado todo o
período (P1 a P5), verificou-se expansão de 14,5% do volume do mercado brasileiro.
Ainda sobre o mercado brasileiro, houve redução da participação das vendas de tubos de
aço inoxidável austenítico da indústria doméstica, pois o volume apurado para a indústria
doméstica no início do período correspondeu a [RESTRITO] % e finalizou o período de
análise de dano em [RESTRITO] % do mercado brasileiro do produto. Por outro lado,
averiguou-se que os volumes importados das origens investigadas aumentaram sua
relevância no mercado brasileiro, pois em P1 representavam [RESTRITO] % do mercado e,
em P5, finalizaram o período representando [RESTRITO] %. No mesmo passo, as
importações das outras origens aumentaram sua relevância perante o mercado brasileiro
de tubos de aço inoxidável austenítico, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % e
terminaram o período sob investigação com [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Assim,
constatou-se que a expansão do mercado brasileiro de tubos de aço inoxidável
austenítico ocorreu conjuntamente com o incremento das importações do produto, em
especial das origens investigadas.
701. Em relação ao consumo nacional aparente, notou-se tendência similar à
do mercado brasileiro, pois o serviço de industrialização para terceiros (tolling) realizado
pela indústria doméstica no período foi realizado em volumes pouco expressivos quando
comparados ao mercado brasileiro.
6 DO DANO
702. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise
de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com
indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado
brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
703. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise
relativa à determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica,
considerou-se o período de outubro de 2018 a setembro de 2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
704. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo -
Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
705. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
706. Como demonstrado no item 3, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de tubos de aço inoxidável austenítico da empresa Aperam Inox Tubos Brasil Ltda., que
representaram [RESTRITO] % da produção nacional do produto similar doméstico, em P5.