PORTARIA CNPQ Nº 2.335, DE 24 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO
Indicadores e Metas Globais de Desempenho
Indicador 1: Capacidade de Execução dos Instrumentos do Fomento à CT&I
aprovados no ano de 2025.
- Meta Global 1: Lançar 90% dos Instrumentos de Fomento aprovados pela
DEX em 2025 (independente da origem dos recursos)
Unidades de medida: Chamadas, Encomendas (Auxílios[1]) e Prêmios
Fórmula de cálculo: (Número total de Instrumentos do Fomento à CT&I
lançados no período avaliativo / Número total de Instrumentos do Fomento Aprovados
pela DEX no exercício de 2025) x 100.
Fontes: Atas da DEX, SEI, PICC e Relatório de Dados de Configurações de
Encomendas (Auxílios), Prêmios e Chamadas, disponível em
http://relatorios.cnpq.br/jasperserver (Caminho de busca:
root/Assuntos/Fomento/Demanda. Termo de busca: Ano = 2025)
Indicador 2: Capacidade de Gestão da Cota de Importação de equipamentos e
materiais para pesquisas científica e tecnológica, com isenção fiscal, no exercício de 2025.
- Meta Global 2 - Executar 90% da Cota de Importação de equipamentos e
materiais para pesquisas científica e tecnológica sob responsabilidade de autorização
do CNPq em 2025.
Fórmula de cálculo: (valor total anual (dos bens) cuja autorização de
importação foi demandada e aprovada pelo CNPq em 2025 / valor total anual da cota
máxima sob a responsabilidade do CNPq administrar em 2025 (conforme normativo do
Ministério da Fazenda) x 100.
Fonte: Siscomex - Sistema Anuente Web do Ministério da Fazenda
Extração dos Dados: Serviço de Credenciamento e Incentivo Fiscal -
SECIF/COCIF/CGCIN/DCOI
Indicador 3: Capacidade de Análise de Prestação de Contas dos projetos de
pesquisa, desenvolvimento, inovação, de auxílio, bolsas e convênios apoiados pelo
CNPq
- Meta Global 3 - Concluir, até 28/02/2026, a análise técnico-científica de
70% dos Relatórios Técnicos Finais dos processos eletrônicos de pesquisa,
desenvolvimento, bolsas e de realização ou participação em eventos, recebidas para
análise nas unidades técnicas, cuja Prestação de Contas foi apresentada ao CNPq até
31/12/2025.
Fórmula de cálculo: (Número Total de Processos com Análise Técnica
Concluída (até 28/02/2026) / Relatório Técnico concluído até 31/12/2025) x 100.
- Meta Global 4 - Concluir, até 28/02/2026, a análise financeira de 90% dos
Relatórios Finais de Prestação de Contas referentes a processos eletrônicos de
pesquisa, de desenvolvimento/inovação, bem como de realização ou participação em
eventos (cuja concessão abranja recursos de custeio e/ou capital) e cuja Prestação de
Contas foi apresentada ao CNPq até 31/12/2025.
Fórmula de cálculo: (Número Total de Processos com Análise Financeira
Concluída (até 28/02/2026) /Número Total de Processos com Prestação de Contas
apresentada até 31/12/2025) x 100.
Fonte: Relatórios da Coordenação de Prestação de Contas - COPCO e
Plataforma Carlos Chagas- PICC
Indicador 4: Qualidade da implementação e acompanhamento de
Convênios
- Meta Global 5 - 75% de convênios encerrados sem ressalvas do total de
convênios com Prestação de Contas analisada.
Fórmula de cálculo: (Quantidade de instrumentos encerrados sem ressalva
no período avaliativo /Número Total de Convênios com Prestação de Contas Analisada
no período avaliativo) x 100.
Fonte: Transferegov.br
Indicador 5: Grau de eficácia de atuação do CNPq no âmbito das Ações
Internacionais
- Meta Global 6: Executar 90% dos compromissos de Acordos de
Cooperação Internacional (ACI) assumidos no âmbito das Ações Internacionais no ano
de 2025, com recursos próprios da LOA do CNPq.
Fórmula de cálculo: Número de compromissos realizados pelo CNPq no
âmbito das ações internacionais em 2025 / Número de compromissos assumidos no
âmbito das ações internacionais para o ano de 2025 x 100.
Fonte: Base de Informação da CGCIN (solicitação ao setor)
Indicador 6: Esforço para capacitação dos servidores
- Meta Global 7: Capacitar pelo menos 75% dos servidores em temáticas
mapeadas no PDP ao longo de 2025.
Fórmula de cálculo: Número de servidores capacitados em necessidades
apresentadas no PDP em 2025 / Número total de servidores X 100.
Fonte: Serviço de Capacitação e Competências - SECAC
Indicador 7: Publicidade de chamadas e prêmios no Portal do CNPq
- Meta Global 8: Publicar ao menos 1 notícia referente ao lançamento e 1
referente ao resultado de cada prêmio e chamada do CNPq.
Fórmula de cálculo: (Total de matéria sobre o lançamento + Total de
Matéria sobre resultado / 2) / (Total de chamadas + total de prêmios) * 100
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - ACS/PRE
Indicador 8: Resolutividade da Central de Atendimento do CNPq
Meta Global 9: Resolver 75% das demandas recebidas pela Central de
Atendimento do CNPq, via mensagem eletrônica, sem necessidade de envio às áreas
técnicas.
Fórmula de cálculo: Total de demandas atendidas/resolvidas diretamente
pela Central de Atendimento / Total de demandas recebidas pela Central de
Atendimento, via mensagem eletrônica, no período avaliativo 100.