RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.314, DE 22 DE JULHO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.019235/2025-27. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da interessada, a área de terra de 30 (trinta) metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição Ramal Ruy Rocha, circuito duplo, 138 kV, com aproximadamente 791 (setecentos e noventa e um) metros de extensão, que interligará a Estrutura 27A - Nova da Linha de Transmissão Rio Claro I - Limeira I à Subestação Ruy Rocha, localizada no município de Cordeirópolis, no estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.314, DE 22 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 25/07/2025
Empresas citadas
- Elektro Redes S.A. — CNPJ 02.328.280/0001-97