PORTARIA MAPA Nº 820, DE 24 DE JULHO DE 2025

PORTARIA MAPA Nº 820, DE 24 DE JULHO DE 2025
Realoca, altera a categoria e a denominação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções
Comissionadas Executivas - FCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções
de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta do Processo nº
21000.045729/2025-41, resolve:
Art. 1º Realocar, alterar a categoria e denominação, na Secretaria-Executiva, dos seguintes Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade e
sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Ministério da Agricultura e
Pecuária - MAPA
.Secretaria Executiva - SE .CCE 2.13 .Assessor .Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.CCE 1.13 .Coordenador-
Geral
. .Coordenação de
Formalização de Parcerias -
CFORP
.Divisão de Formalização de
Parcerias - DIFORP
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Obtenção e
Gestão de Entregas - COGE
.Divisão de Gestão de
Entregas e Comunicação
Local - DIGEC
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de Execução
Contratual e Aplicação Direta
- COCAP
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Coordenação de Execução
Contratual e Aplicação
Direta - COCAP
.Divisão de Execução e
Aplicações Direta- DIAED
.CCE 1.07 .Chefe .Coordenação de Execução
Contratual e Registro
Patrimonial - COER
.Divisão de Registro
Patrimonial - DIRP
.CCE 1.07 .Chefe
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação de
Formalização de Parcerias -
CFORP
.CCE 1.10 .Coordenador .Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.CCE 2.10 .Assessor
Técnico
. .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação Técnica de
Acompanhamento de
Parcerias - CTAP
.CCE 1.10 .Coordenador .Coordenação-Geral de
Parcerias Institucionais -
CGPI
.Coordenação do PRONER -
COPRONER
.CCE 1.10 .Coordenador
. .Divisão de Licitações -
DILIC
.Serviço de Licitações e
Registro de Preços - SELIR
.CCE 1.05 .Chefe .Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
.Serviço de Licitações e
Registro de Preços - SELIR
.CCE 1.05 .Chefe
. .Divisão de Licitações -
DILIC
.Serviço de Contratações
Diretas - SECD
.CCE 1.05 .Chefe .Divisão de Contratação
Direta - DICD
.Serviço de Contratações
Diretas - SECD
.CCE 1.05 .Chefe
. .Divisão de Licitações -
DILIC
.Seção de Análise de
Pesquisa de Preços - SeAP
.FCE 1.04 .Chefe .Divisão de Análise de
Pesquisa de Preços - DIAP
.Seção de Análise de
Pesquisa de Preços - SeAP
.FCE 1.04 .Chefe
. .Coordenação de Gestão
de Licitações - CLIC
.Divisão de Licitações - DILIC .FCE 2.05 .Assistente
Técnico
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
.FCE 2.05 .Assistente
Técnico
. .Coordenação de Gestão
de Licitações - CLIC
.Divisão de Licitações - DILIC .CCE 2.05 .Assistente
Técnico
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
.CCE 2.05 .Assistente
Técnico
. .Coordenação de Gestão
de Licitações - CLIC
.Divisão de Licitações - DILIC .FCE 4.05 .Assessor
Técnico
Especializado
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.Coordenação de Gestão de
Licitações - CLIC
.FCE 4.05 .Assessor
Técnico
Especializado
. .Coordenação de Gestão
de Licitações - CLIC
.Divisão de Licitações - DILIC .FCE 1.07 .Chefe .Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA
.Coordenação-Geral de
Aquisições - CGAQ
.FCE 2.07 .Assistente
Art. 2º Realocar, alterar a categoria e a denominação, na Secretaria-Executiva e na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, o seguinte
Cargo Comissionado Executivo - CCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo - SDI
.Instituto Nacional de
Meteorologia -
INMET
.CCE 2.10 .Assessor
Técnico
.Coordenação-Geral de
Modernização e Apoio a
Produção - CGPROMAQ
.Coordenação de
Obtenção e Gestão de
Entregas - COGE
.CCE 1.10 .Coordenador
Art. 3º Realocar, na Secretaria de Defesa Agropecuária, as seguintes Funções Comissionadas Executivas - FCE:
. .REALOCAR DE: .PARA:
. .Unidade imediatamente superior .Denominação da
unidade e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
.Unidade imediatamente
superior
.Denominação da unidade
e sigla
.Código do
cargo/função
.Denominação
do cargo
. .Coordenação de Auditoria e
Gestão de Riscos - COAGRI
.Divisão de Auditoria -
DIAUD
.FCE 1.07 .Chefe .Departamento de Suporte
e Normas - DSN
.Divisão de
Aperfeiçoamento do Suasa
- DIAS
.FCE 1.07 .Chefe
. .Divisão de Governança e
Atendimento Setorial do Suasa -
DIGAS
.Setor de Educação
Sanitária - SEDUC
.FCE 1.02 .Chefe .Divisão de
Aperfeiçoamento do Suasa
- DIAS
.Setor de Educação
Sanitária - SEDUC
.FCE 1.02 .Chefe
Art. 4º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO