PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 66 de 71)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 64. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 25/07/2025

PA/MA - na BR-316/PA
Ação Orçamentária: 7W07 - Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis -
Divisa PA/MA - na BR-316/PA
Localizador: 0015 - No Estado do Pará
Custo Total: R$ 280.000.000 Início: 01/01/2017 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 37.298.597 R$ 43.831.558 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 81.130.155
Investimento Plurianual: Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
Ação Orçamentária: 163Q - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
Localizador: 0013 - No Estado do Amazonas
Custo Total: R$ 1.500.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
Investimento Plurianual: Duplicação da Ponte do Funil e do Trecho Rodoviário até o Município de Nazaré/BA
Ação Orçamentária: 7XY7 - Adequação de Trecho Rodoviário Itaparica - Nazaré - na BA-001 (Ponte do Funil)
Localizador: 0029 - No Estado da Bahia
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/05/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 10.000.000 R$ 10.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 20.000.000
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 11
Investimento Plurianual: Contratação das Obras, Elaboração de Estudos, Projetos Básicos e Executivos de Engenharia das
Obras de
Ação Orçamentária: 7XY1 - Adequação de Trecho Rodoviário - km 17,72 - Km 489,6 - na BR-262/MS
Localizador: 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul
Custo Total: R$ 900.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
Investimento Plurianual: Construção do Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Ação Orçamentária: 7S62 - Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Localizador: 0015 - No Estado do Pará
Custo Total: R$ 400.000.000 Início: 01/03/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 18.649.299 R$ 15.000.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 33.649.299
Investimento Plurianual: Construção do Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) -
na BR-
Ação Orçamentária: 1418 - Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa)
- na
Localizador: 0016 - No Estado do Amapá
Custo Total: R$ 890.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 44.545.805 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 104.545.805
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP
Ação Orçamentária: 13YK - Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-
156/AP
Localizador: 0016 - No Estado do Amapá
Custo Total: R$ 750.000.000 Início: 21/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 60.064.782 R$ 30.000.000 R$ 30.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 120.064.782
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso/TO) - Na
BR-
Ação Orçamentária: 7X67 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MA/TO - Entroncamento TO-010 (Pedro Afonso/TO) - Na
BR-
Localizador: 0017 - No Estado do Tocantins
Custo Total: R$ 300.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 33.000.000 R$ 35.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 68.000.000
Anexo VII-B Investimentos Plurianuais 12
Investimento Plurianual: Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
Ação Orçamentária: 163Q - Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
Localizador: 0030 - Na Região Sudeste
Custo Total: R$ 3.474.850.000 Início: 02/01/2023 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 637.829.869 R$ 661.120.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 1.298.949.869
Investimento Plurianual: Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Ação Orçamentária: 7S62 - Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA
Localizador: 0015 - No Estado do Pará
Custo Total: R$ 317.532.585 Início: 01/07/2016 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 18.649.299 R$ 21.915.779 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 40.565.078
Anexo VII - B - Investimentos Plurianuais 13
5113 - Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade
Investimento Plurianual: Criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí, com a Federalização da FURB e incorporação do
Campus
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0042 - No Estado de Santa Catarina
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 21/11/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Implantação da Universidade Federal da Região Nordeste do Estado do Rio Grande do Sul
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Expansão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com a criação dos campus nos
municípios de
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0042 - No Estado de Santa Catarina
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/02/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições de
Ensino
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0023 - No Estado do Ceará
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
14 Anexo VII - B Investimentos Plurianuais
Investimento Plurianual: Criação e Implantação da Universidade Federal do Contestado
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0042 - No Estado de Santa Catarina
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Construção do Campus próprio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no
município de
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0029 - No Estado da Bahia
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/02/2025 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Construção das Universidades Federais do Médio e do Alto Solimões
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0013 - No Estado do Amazonas
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Investimento Plurianual: Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições de
Ensino
Ação Orçamentária: 7XY9 - Elaboração de Estudos e Projetos para Implantação de novos Campi Universitários e Instituições
de
Localizador: 0013 - No Estado do Amazonas
Custo Total: R$ 5.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2026
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 2.500.000 R$ 0
Total do PPA 2024-2027 R$ 2.500.000
Anexo VII - B Investimentos Plurianuais 15
5118 - Atenção Especializada à Saúde
Investimento Plurianual: Implantação de Nova Unidade Administrada pela Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação -
Assistência
Ação Orçamentária: 7Y01 - Implantação de Nova Unidade Administrada pela Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação
Localizador: 5314 - No Município de Cuiabá - MT
Custo Total: R$ 200.000.000 Início: 01/01/2024 Término: 31/12/2027
Valor Anual Previsto (R$)
2024 2025 2026 2027
0 R$ 0 R$ 60.000.000 R$ 60.000.000
Total do PPA 2024-2027 R$ 120.000.000
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Banco da Amazônia S.A. - BASA - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
R$ 660.000 Término: 01/07/2022 Início: Custo Total: 31/12/2027
819.790
Valor Anual Previsto (R$)
2025
660.000
2026 2027
819.790
2024
962.738
3.262.318 Total do PPA 2024-2027
Ação:3252 - Instalação de Pontos de Atendimento Bancário
Localizador:6000 - Na Amazônia Legal
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 913.730 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
913.730
2026 2027
0
2024
0
913.730 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0042 - No Estado de Santa Catarina
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 33.980.730 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
24.980.730
2026 2027
0
2024
0
24.980.730 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0033 - No Estado do Rio de Janeiro
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 913.730 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
913.730
2026 2027
0
2024
0
913.730 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0041 - No Estado do Paraná
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 106.250.380 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
46.500.380
2026 2027
15.906.881
2024
44.000.000
106.407.261 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0015 - No Estado do Pará
1 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 740.769.650 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 31/12/2027
100.000.000
Valor Anual Previsto (R$)
2025
310.519.650
2026 2027
100.000.000
2024
15.000.000
525.519.650 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0053 - No Distrito Federal
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 913.730 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
913.730
2026 2027
0
2024
0
913.730 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0026 - No Estado de Pernambuco
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 61.752.030 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
31.002.030
2026 2027
0
2024
15.000.000
46.002.030 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0035 - No Estado de São Paulo
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 913.730 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
913.730
2026 2027
0
2024
0
913.730 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0023 - No Estado do Ceará
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 1.827.460 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
1.827.460
2026 2027
0
2024
0
1.827.460 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0029 - No Estado da Bahia
2 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 87.164.110 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
41.414.110
2026 2027
0
2024
15.000.000
56.414.110 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0031 - No Estado de Minas Gerais
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 103.596.491 Término: 01/01/2023 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
44.000.380
2026 2027
0
2024
27.500.000
71.500.380 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0043 - No Estado do Rio Grande do Sul
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 42.067.000 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2027
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
24.067.000
2026 2027
0
2024
0
24.067.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0013 - No Estado do Amazonas
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 913.730 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2025
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
913.730
2026 2027
0
2024
0
913.730 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0032 - No Estado do Espírito Santo
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 33.586.650 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
24.586.650
2026 2027
0
2024
0
24.586.650 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0052 - No Estado de Goiás
3 Anexo VIII - Investimentos Plurianuais - Orçamento de Investimentos das Estatais Não-Dependentes
PROGRAMA: 0035 - Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 33.067.000 Término: 01/01/2025 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025
24.067.000
2026 2027
0
2024
0
24.067.000 Total do PPA 2024-2027
Ação:3286 - Instalação de Bens Imóveis
Localizador:0051 - No Estado de Mato Grosso
Caixa Econômica Federal - CAIXA - Instalação de Bens Imóveis
R$ 45.586.650 Término: 01/01/2024 Início: Custo Total: 31/12/2026
0
Valor Anual Previsto (R$)
2025