PORTARIA GM/MPO Nº 214, DE 23 DE JULHO DE 2025 (parte 49 de 71)

Região Norte 65 65 65 65
116 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2318 - Gestão de Riscos e de Desastres
Objetivo Geral: Reduzir os riscos de desastres e ampliar a capacidade e tempestividade de resposta e reconstrução pós-desastres
Objetivos Específicos do Programa
0013 - Ampliar Gestão de Riscos e Desastres
Proporção dos municípios nas faixas “Alta” e “Intermediária Avançada” do Índice de Capacidade Municipal na Gestão de
Riscos e de Desastres
Indicador do Objetivo Específico
30,54 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida porcentagem (%) Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
41,35 30,81 30,95
2027
31,08
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 23,1 18,8 19,1 19,3 da Meta
Região Nordeste 25,6 18,2 18,3 18,4
Região Norte 32 16,2 16,4 16,7
Região Sudeste 48,9 39,5 39,6 39,8
Região Sul 65,2 47,8 48 48,1
117 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2319 - Mobilidade Urbana
Objetivo Geral: Promover os deslocamentos sustentáveis, seguros e acessíveis, de pessoas e cargas nas cidades, priorizando o transporte não motorizado e
o transporte público coletivo.
Objetivos Específicos do Programa
0251 - Melhorar e ampliar a infraestrutura de mobilidade urbana para o transporte não motorizado e para o transporte
público coletivo.
Percentual de municípios com investimento e financiamento em empreendimentos de mobilidade urbana Indicador do Objetivo Específico
45,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,35 47,92 48,22
2027
48,55
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0,1 50,96 51,39 51,61 da Meta
Região Nordeste 0,4 42,98 43,26 43,53
Região Norte 0,1 32,44 32,67 32,89
Região Sudeste 0,4 49,16 49,46 49,82
Região Sul 0,3 58,25 58,61 59,03
0254 - Melhorar a prestação dos serviços de transporte público coletivo por meio da renovação da frota.
Percentual de renovação da frota Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
6,3 14,1 21,9
2027
31,3
118 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2320 - Moradia Digna
Objetivo Geral: Promover moradia digna às famílias residentes em áreas urbanas e rurais com a garantia do direito à cidade, associado ao desenvolvimento
urbano e econômico, à geração de trabalho e de renda e à elevação dos padrões de habitabilidade e de qualidade de vida da população.
Objetivos Específicos do Programa
0504 - Ampliar o atendimento habitacional, sobretudo à população de baixa renda, em áreas urbanas e rurais
Déficit habitacional quantitativo Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida nº de domicilios Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
5.832.993 5.590.993 5.300.993
2027
5.200.993
0510 - Ampliar o volume de crédito habitacional a fim de contribuir para o desenvolvimento econômico e social
Participação do Produto Interno Bruto da Construção Civil no Produto Interno Bruto (PIB) Total Indicador do Objetivo Específico
3,2 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
3,22 3,23 3,25
2027
3,26
119 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2321 - Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
Objetivo Geral: Assegurar a disponibilidade de água em padrões de qualidade e quantidade adequados aos usos múltiplos, por meio de infraestrutura
adequada, da conservação, da recuperação e do uso racional dos recursos naturais, promovendo a proteção dos mananciais e revitalização de bacias
hidrográficas
Objetivos Específicos do Programa
0054 - Preservar, conservar e recuperar bacias hidrográficas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade
Área total beneficiada por ações de revitalização de bacias hidrográficas Indicador do Objetivo Específico
- Linha de Base do Indicador Unidade de Medida ha Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
45.821 10.483 11.710
2027
12.910
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 5.530 360 430 530 da Meta
Região Nordeste 28.261 5.540 6.040 6.540
Região Norte 2.000 43 200 300
Região Sudeste 10.030 4.540 5.040 5.540
0056 - Ampliar a segurança hídrica e a resiliência à mudança do clima por meio da implantação, recuperação e
manutenção da infraestrutura hídrica, em bases sustentáveis, especialmente nas regiões em situação crítica.
Quantidade de municípios com Índice de Segurança Hídrica (ISH) baixo ou crítico na dimensão humana beneficiados com
ampliação da oferta hídrica
Indicador do Objetivo Específico
75 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 153 178
2027
203
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 0 0 1 1 da Meta
Região Nordeste 97 150 170 195
Região Sudeste 0 0 4 4
Região Sul 3 3 3 3
0058 - Aprimorar os usos múltiplos da água e os serviços hídricos, observando a eficiência e a sustentabilidade,
ampliando o conhecimento sobre recursos hídricos, minimizando os riscos e ocorrências de conflitos.
Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis Indicador do Objetivo Específico
1,72 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2 2,04 2,07
2027
2,11
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Hidrográfica Amazônica 0,1 0,1 0,2 0,2 da Meta
Região Hidrográfica Atlântico Leste 21,8 22,1 22,5 22,9
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Ocidental
3 3,1 3,1 3,2
Região Hidrográfica Atlântico
Nordeste Oriental
45,6 45,5 45,3 45,2
120 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Hidrográfica Atlântico
Sudeste
12,4 12,6 12,9 13,1 da Meta
Região Hidrográfica Atlântico Sul 25 25,1 25,3 25,4
Região Hidrográfica Paraguai 2,3 2,3 2,3 2,4
Região Hidrográfica Paraná 9,6 9,8 10 10,2
Região Hidrográfica Parnaíba 9,9 10 10,1 10,2
Região Hidrográfica São Francisco 33,7 34,7 35,8 36,9
Região Hidrográfica Tocantins-
Araguaia
2,7 2,8 2,8 2,9
Região Hidrográfica Uruguai 8,1 8,1 8,2 8,2
121 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2322 - Saneamento Básico
Objetivo Geral: Ampliar o acesso e melhorar a qualidade das ações e dos serviços de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, visando a
universalização e a integração entre as políticas públicas relacionadas, segundo os princípios da equidade, integralidade e sustentabilidade
Objetivos Específicos do Programa
0014 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de abastecimento de água no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico
98 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
97,4 98,38 98,56
2027
98,74
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 97,8 99,28 99,36 99,44 da Meta
Região Nordeste 96,2 97,21 97,52 97,83
Região Norte 93,3 96,49 96,88 97,27
Região Sudeste 98,1 99,01 99,12 99,23
Região Sul 98,7 99,73 99,76 99,79
0408 - Ampliar o acesso aos sistemas e às soluções alternativas de abastecimento de água no meio rural
Percentual de domicílios rurais abastecidos com água por rede de distribuição ou por poço ou nascente Indicador do Objetivo Específico
72,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
74,6 74,6 76
2027
77,4
0409 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de esgotamento sanitário no meio urbano
Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários Indicador do Objetivo Específico
83,3 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
85,1 85,1 85,9
2027
86,8
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 93,6 85,1 86 86,9 da Meta
Região Nordeste 73,6 73,6 75,3 77
Região Norte 54,4 54,4 57,9 61,4
Região Sudeste 93,6 93,6 94,1 94,6
Região Sul 86,8 86,8 87,8 88,8
0500 - Ampliar o acesso da população aos serviços adequados de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana
Proporção de Resíduos Sólidos Urbanos Coletados com destinação final adequada Indicador do Objetivo Específico
73,9 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
76,86 76,86 78,95
2027
81,05
122 Anexo VI - Prioridades e Metas
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 62 62 65,33 68,66 da Meta
Região Nordeste 60 60 63,33 66,66
Região Norte 60 60 63,33 66,66
Região Sudeste 87,8 87,8 89,16 90,51
Região Sul 97,9 97,92 98,15 98,38
123 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização
Objetivo Geral: Promover e apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas empresas nacionais, com foco em projetos que alavanquem a
industrialização do País por meio da promoção de atividades que adicionem valor à produção nacional
124 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional
Objetivo Geral: Ampliar a inovação, a produtividade e a competitividade em direção a uma economia verde, diversificada, complexa e adensada, com melhoria
do ambiente de negócios e aumento da participação econômica internacional qualificada do país, com vistas ao desenvolvimento econômico e social, a
promoção de trabalho, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais.
Objetivos Específicos do Programa
0390 - Promover o desenvolvimento da economia verde ampliando a sua participação na indústria brasileira.
Grau de renovabilidade da matriz energética da indústria Indicador do Objetivo Específico
64,4 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
65 65
2027
65
0427 - Ampliar a produção nacional da indústria e de serviços, em bases sustentáveis, com maior valor agregado,
intensidade tecnológica e inovação.
Valor agregado da indústria (ind. de transformação) /PIB Indicador do Objetivo Específico
10 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
11,42 11,88 12,52
2027
14,85
0541 - Promover a melhoria do ambiente de negócios por meio do aperfeiçoamento do sistema regulatório nacional
Índice de capacidade institucional e regulatória - I-CIR/CGU Indicador do Objetivo Específico
16,7 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
20 25 30
2027
35
125 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3101 - Energia Elétrica
Objetivo Geral: Assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0010 - Universalizar o acesso à energia elétrica - Programa Luz para Todos
Percentual de atendimento à demanda de universalização Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
19 34 47
2027
63
0011 - Expandir a capacidade instalada de geração de energia elétrica
Capacidade instalada de geração de energia elétrica no sistema elétrico brasileiro Indicador do Objetivo Específico
189.127 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida MW Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
226.227 216.494,51 223.034,44
2027
224.053,69
0012 - Expandir o sistema de transmissão de energia elétrica
Linhas de transmissão de energia elétrica instaladas no sistema elétrico brasileiro Indicador do Objetivo Específico
185.224 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
189.308 192.474 193.995
2027
198.770
126 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3102 - Mineração Segura e Sustentável
Objetivo Geral: Criar, no setor mineral brasileiro, um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética, a segurança do público e a
atratividade aos investimentos
Objetivos Específicos do Programa
0045 - Criar um ambiente orientado para a atração de investimentos em pesquisa, produção e transformação mineral
Índice de atratividade de Investimento Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
0,8 0,8 0,8
2027
0,8
0046 - Ampliar as reservas de minerais estratégicos para a transição energética
Percentual das reservas de minerais para a transição energética Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,25 2,5 3,75
2027
5
0049 - Ampliar o suprimento de insumos minerais estratégicos para a segurança alimentar
Percentual de produção de minerais para segurança alimentar Indicador do Objetivo Específico
13 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
14,75 16,5 18,25
2027
20
127 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3103 - Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis
Objetivo Geral: Ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural,
no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados, de forma a promover a segurança energética e a proteção dos
interesses do consumidor, aliado a uma maior ênfase na transição energética.
Objetivos Específicos do Programa
0029 - Reduzir a dependência externa de derivados de petróleo
Dependência Externa de Derivados de Petróleo Indicador do Objetivo Específico
21,5 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
19,5 18,5 17,5
2027
17,5
0030 - Melhorar o aproveitamento da produção de gás natural nacional
Volume de gás natural nacional disponível ao consumidor final (oferta nacional de gás natural) em relação à média de 2022 Indicador do Objetivo Específico
100 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida índice numérico Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
118 128
2027
135
0031 - Aumentar as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural
Percentual de aumento da Produção de Petróleo e Gás Natural Indicador do Objetivo Específico
0 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida % Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
1,8 17,5 31,5
2027
34,2
128 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3104 - Aviação Civil
Objetivo Geral: Desenvolver e integrar a aviação civil, de forma sustentável, com foco na segurança, no aumento da competitividade, na qualidade dos
serviços e na ampliação do acesso ao transporte aéreo pela população brasileira.
Objetivos Específicos do Programa
0159 - Ampliar o número de aeroportos regionais atendidos por transporte aéreo regular de passageiros e cargas.
Número de aeroportos, com mais de 2000 passageiros processados (chegadas e partidas), por ano Indicador do Objetivo Específico
121 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
125 130 140
2027
151
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Centro-Oeste 15 16 18 21 da Meta
Região Nordeste 31 32 34 34
Região Norte 31 33 36 41
Região Sudeste 26 27 29 32
Região Sul 22 22 23 23
0164 - Promover e aprimorar a segurança da aviação civil brasileira.
Média móvel, dos últimos 5 anos, do número de acidentes anuais, por milhão de decolagens, envolvendo aeronaves do
transporte aéreo regular brasileiro com peso máximo de decolagem acima de 5.700 kgf
Indicador do Objetivo Específico
2,542 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
2,54 2,54 2,54
2027
2,54
129 Anexo VI - Prioridades e Metas
Novo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC
PROGRAMA: 3105 - Portos e Transporte Aquaviário
Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento, a eficiência, a qualidade, a competitividade e a segurança dos portos e transporte aquaviário, priorizando
iniciativas que tenham foco no serviço adequado e que sejam inovadoras e baseadas na sustentabilidade socioambiental.
Objetivos Específicos do Programa
0075 - Aumentar a disponibilidade de instalações portuárias (IP4) nos municípios localizados às margens dos rios
navegáveis.
Número de instalações portuárias (IP4) implantadas Indicador do Objetivo Específico
76 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida unidade Sim Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
79 81 86
2027
86
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 22 22 22 22 da Meta
Região Norte 57 59 64 64
0107 - Promover o adequado embarque e desembarque de cargas e passageiros, garantindo a disponibilidade, a
acessibilidade e a perenidade das instalações portuárias (IP4).
Percentual de instalações portuárias (IP4) em operação Indicador do Objetivo Específico
91 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida percentual Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
100 87 87
2027
87
Região 2024 2026 2027 2025 Regionalização
Região Nordeste 100 90 90 90 da Meta
Região Norte 100 85 85 85
0108 - Ofertar vias em condições adequadas para a navegação.
Extensão (em km) das hidrovias economicamente navegadas Indicador do Objetivo Específico
19.167 Linha de Base do Indicador Unidade de Medida km Não Meta Cumulativa?
Meta do Indicador
2024 2025 2026
19.870 20.580 21.300
2027
22.000
0111 - Adequar a capacidade portuária à demanda de cargas e passageiros existente e futura.