PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.000027/2014-89
Projeto: Resgate Arqueológico Sítio Fazenda Mamoneira
Arqueólogo Coordenador: Gilson Junio de Andrade Demétrio
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE -
Prefeitura de Lagoa Santa
Área de Abrangência: Município de Natalândia, no Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 09 (nove) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.900173/2017-38
Projeto: Recadastramento de até 36 Sítios Arqueológicos nos Municípios de
Adrianópolis, Bituruna, Candói, Castro, Cruz Machado, Curitiba, Itaperuçu,
Ivaí, Jaguariaíva, Manoel Ribas, Matinhos, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Porto Vitória,
Rio Branco do Sul, Sengés e União da Vitória
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Adrianópolis, Bituruna, Candói, Castro, Cruz
Machado, Curitiba, Itaperuçu, Ivaí, Jaguariaíva, Manoel Ribas,
Matinhos, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Porto Vitória, Rio Branco do Sul, Sengés e
União da Vitória, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Processo nº 01551.000542/2013-31
Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial na ADA do
Empreendimento "Itapoã Parque"
Arqueóloga Coordenadora: Carolina de Abreu Marques Henriques
Apoio Institucional: Museu de Ciências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília
Área de Abrangência: Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII, Distrito Federal
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01502.002612/2017-03
Projeto: Monitoramento Arqueológico do Empreendimento Alphaville Guarajuba 2
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP - Universidade do
Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Camaçari, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01490.000165/2025-36
Projeto: Produção de modelagem de redes culturais e temporais na bacia do Rio Negro,
Amazônia: uma abordagem utilizando BIG DATA E IA
Arqueóloga Coordenadora: Angislaine Freitas Costa
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - MUSA
Área de Abrangência: Município de Barcelos, no Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba IV
Processo nº 01425.000349/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica
Guaruba IV
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino - Instituto
Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Municípios de Itaúba, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Guaruba Energia Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Guaruba III
Processo nº 01425.000352/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Central Geradora Hidrelétrica
Guaruba II
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Museu de História Natural Casa Dom Aquino - Instituto
Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Municípios de Itaúba e Nova Canaã do Norte, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jacaúna Geração de Energia 35 Ltda
Empreendimento: Fazenda Solar Independência
Processo nº 01496.000113/2022-67
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Solar
Independência
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Independência, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Poutrinha Geração de Energia 37 Ltda
Empreendimento: Fazenda Solar Trairi
Processo nº 01496.000114/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Fazenda Solar Trairi
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa da Silva Belarmino
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá
Área de Abrangência: Município de Trairi, no Estado do Ceará
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Soberano Empreendimentos Energéticos Ltda
Empreendimento: CGH Toca da Onça
Processo nº 01425.000501/2022-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
da CGH Toca da Onça
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Gomes Moura
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Gomes Moura
Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino -
Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss)
Área de Abrangência: Municípios de Cuiabá e Santo Antônio de Leverger, no Estado do Mato Grosso
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Z & A Construcao Ltda
Empreendimento: Residencial Agnaldo Alves de Souza
Processo nº 01504.000277/2023-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: na Área do Empreendimento
Residencial Agnaldo Alves de Souza
Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leovânia Santos Salles
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia
Empreendimento: Rodovia BA-774
Processo nº 01502.001145/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento da Rodovia BA-774
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo Coordenador de Campo: Breno Reis Silva Lima
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Município de Esplanada, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A.J. Potter & Cia Ltda
Empreendimento: Mina ICA
Processo nº 01450.008317/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Mina ICA
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS
Área de Abrangência: Município de Camboriú, no Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EA3 7 Urbanismo Ltda
Empreendimento: Loteamento Vinhas Galícia
Processo nº 01516.000859/2024-57
Projeto:AvaliaçãodeImpactoaoPatrimônioArqueológicoparaasÁreasdoLoteamentoVinhasGalícia
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Garcia
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Foz do Iguaçu
Empreendimento: Loteamento Lote 02 Três Bandeiras
Processo nº 01508.000944/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Lote
02 Três Bandeiras
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Boa Vista da Aparecida, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Bloco de Onze Aeroportos do Brasil S.A
Empreendimento: Aeroporto Maestro Wilson Fonseca - Santarém
Processo nº 01492.000771/2024-51
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Ampliação do Aeroporto
Maestro Wilson Fonseca - Santarém
Arqueólogo Coordenador: Edvaldo Pereira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francielly dos Santos Ramos de Sá
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Curt Nimuendaju - Universidade Federal
do Oeste de Pará/UFOPA
Área de Abrangência: Município de Santarém, no Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Barro Alto I Geração de Energia SPE Ltda.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Barro Alto - Fase 2 (UFV Baru, UFV Mangaba e UFV Buriti)
Processo nº 01516.000133/2025-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico
Barro Alto - Fase 2 (UFV Baru, UFV Mangaba e UFV Buriti)
Arqueóloga Coordenadora: Marluce Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Iago Henrique Albuquerque de Medeiros
Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá/GO
Área de Abrangência: Município de Vila Propício, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda
Empreendimento: Loteamento Praça Central
Processo nº 01508.000204/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Praça Central
Arqueóloga Coordenadora Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior
Empreendimento: Residencial Iara
Processo nº 01504.000100/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Residencial Iara
Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jéssica de Andrade Dias
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Aracaju, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S/A
Empreendimento: LOG Campo Grande II
Processo nº 01401.000071/2025-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG Campo Grande II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Pantanal (LAPan/CPAN/UFMS)
Área de Abrangência: Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio DFAC Aracruz Sul
Empreendimento: Implantação/Pavimentação do Contorno Rodoviário Sul de Aracruz,
trecho entr. ES-257 ao ES-124 e entr. ES-456 ao entr. ES-257
Processo nº 01409.000162/2025-84
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Implantação/Pavimentação do
Contorno Rodoviário Sul de Aracruz, trecho entr. ES-257 ao ES-124 e entr. ES-456 ao entr. ES-257
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Aracruz, no Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elses Mendes do Nascimento
Empreendimento: Condomínio Residencial Salto Santa Maria
Processo nº 01508.000294/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Condomínio Residencial Salto Santa Maria
Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Tomazina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: HSB Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Lote 239-B-1
Processo nº 01508.000350/2025-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Lote 239-B-1
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Hanei Minoru Incorporadora e Desenvolvedora Imobiliária Ltda
Empreendimento: Palais du Bois
Processo nº 01508.000414/2025-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento "Palais du Bois"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: EDP - Transmissão Goiás S.A
Empreendimento: LT 230KV Goiânia Leste - Xavantes - Goiânia e Senador
Canedo/GO
Processo nº 01516.000463/2025-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Praças de Alteamento de cabos da LT
230KV Goiânia Leste - Xavantes - Goiânia e Senador Canedo/GO
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Santana de Assis
Área de Abrangência: Município de Goiânia e Senador Canedo, no Estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Bafer Mineração Ltda
Empreendimento: Bafer Mineração
Processo nº 01502.000930/2025-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Bafer Mineração
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Freitas
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Juliana Freitas
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da
Universidade do Estado da Bahia CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Barra da Estiva e Ibicoara, no Estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alberto Berto Cordeiro Aterro Sanitario Ltda
Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Serra Talhada
Processo nº 01498.000546/2025-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Aterro Sanitário (Centro
de Tratamento de Resíduos) de Serra Talhada-Pernambuco
Arqueólogo Coordenador: Fabiano Henrique do Nascimento
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Henrique do Nascimento
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP
Área de Abrangência: Município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Empreendimento: Segunda ponte sobre o rio Sergipe
Processo nº 01504.000238/2024-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
segunda ponte sobre o rio Sergipe e seus acessos, interligando os municípios de
Aracaju e Barra dos Coqueiros
Arqueóloga Coordenadora: Daniella Mendes Neiva Oliveira
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Luciana Bozzo
Alves
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros, no Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 47, de 03 de junho de 2025, Seção I, Anexo I, Página 30,
Autorização nº 03, publicada em 04/06/2025, referente ao processo nº
01510.000232/2020-22, onde se lê "Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses", leia-
se "Prazo de Validade: 03 (três) meses".
Na Portaria nº 51, de 16 de junho de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 44,
Autorização nº 03, processo 01450.000038/2024-22, publicada em 17/06/2025, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana", leia-se
"Arqueólogos Coordenadores de Campo: Willy Edgar Brudi e Andrews Araújo
Rodrigues".
Na Portaria nº 05, de 20 de janeiro de 2025, Seção 1, Anexo V, Página 12,
Autorização nº 07, processo nº 01512.000327/2024-50, publicada em 21/21/2025, onde
se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelly de Oliveira", leia-se "Arqueólogas
Coordenadoras de campo: Kelly de Oliveira e Daiane Brum Bitencourt ".
Na Portaria nº 62, de 18 de julho de 2025, Seção 2, Página 9, processo nº
01450.000771/2024-47, publicada em 21/07/2025, onde se lê: "Carlos Augusto da
Silva", leia-se: "Silvana Zuse".
Na Portaria nº 52, de 15 de julho de 2024, Seção I, Anexo V, Página 10,
Autorização nº 02, processo nº 01421.000297/2021-58, publicada em 16/07/2024, onde se lê
"Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lívia Blandina de Araújo Silva", leia-se "Arqueólogos
Coordenadores de Campo: Raiane Ferreira de Sousa e Ismael de Freitas Paiva".
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 187, de 16 de julho de 2025, publicada em 18 de julho de 2025,
seção1, pag. 15:
Onde se lê:
. .Comunidade .Município .Estado
. .SANTA QUITÉRIA .CONGONHAS .MG
Leia-se:
. .Comunidade .Município .Estado
. .SANTA QUITÉRIA .CONGONHAS e
JECEABA
.MG