PORTARIA Nº 5.289, DE 24 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 5.289, DE 24 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABNO SYLVESTRE - G311636-H, natural do Haiti, nascido em 24 de março de
1983, filho de Constantin Sylvestre e de Henrilia Jean Baptiste, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0560155/2024);
ALI AHMED ATTIA HUSSEIN AWAD - F399320-1, natural do Egito, nascido em
5 de março de 1981, filho de Ahmed Attia Hussein Awad e de Hamdieh Mousa Karim,
residente no estado de Goiás (Processo 235881.0591885/2025);
ALIA ZOEIHED - F691724-X, natural do Líbano, nascida em 13 de julho de
1999, filha de Mahmoud Zoeihed e de Feryal Zoeihed, residente no estado de Goiás
(Processo 235881.0591606/2025);
ANALIA SAMANTA LOPEZ - F074204-0, natural da Argentina, nascida em 8
de abril de 1992, filha de Ruben Lopez e de Rita Rosalia Zambrano, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0596479/2025);
BATUZOLA BATUZEYI - F320965-5, natural da Angola, nascido em 4 de
dezembro de 1975, filho de Massanu Dikieyiko e de Suwa Zala, residente no estado de
São Paulo (Processo 235881.0560592/2024);
CHAKIB BAHRIR - G360088-Y, natural de Marrocos, nascido(a) em 11 de
outubro de 1979, filho de Driss Ben Ibrahim e de Fatima Bent Ali, residente no Estado
do Paraná (Processo 235881.0591710/2025);
EDIN ANTONIO MENDOZA GALUE - G483388-P, natural da Venezuela,
nascido em 17 de outubro de 1954, filho de Luciano Mendoza Fernandez e de Maria
Beczabe Galue, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0591869/2025);
EDOUARD EL WARDINI - F101114-1, natural do Senegal, nascido em 14 de
novembro de 1990, filho de Habib El Wardini e de Aminata Diatta, residente no estado
de Goiás (Processo 235881.0591312/2025);
ELIEZER DORIVAL - G204781-6, natural do Haiti, nascido em 29 de abril de
1982, filho de Joselma Dorival e de Jesumene Alcide, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0560395/2024);
FRANCISCO JOAQUIM PAULO - G465528-0, natural da Angola, nascido em 5
de janeiro de 1965, filho de Joaquim Paulo Diogo e de Maria Antonio De Sa, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0590429/2025);
ISEMAEL PIERRE - G266680-3, natural do Haiti, nascido em 18 de novembro
de 1986, filho de Josue Pierre e de Julie Durosier, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0591781/2025);
IVICA PIERRE - F083232-I, natural do Haiti, nascida em 2 de janeiro de 2003,
filha de Evenel Pierre e de Alide Jean Louis, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0596543/2025);
JAKOB FRIEDERICH SCHWARZ - B014401-G, natural da Alemanha, nascido em
24 de junho de 1994, filho de Juergen Schwarz e de Henrike Pauline Schwarz,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0590300/2025);
JENNY NICOLAS - G304832-8, natural do Haiti, nascida em 26 de outubro de
1995, filha de Martin Nicolas e de Celimene Avril, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0560598/2024);
JOHN EDWIN LATTKE BRAVO - G200805-1, natural da Colômbia, nascido em
18 de junho de 1959, filho de John Lattke e de Stella Bravo, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0591914/2025);
JORGE ANDRE MENDES VAZ ROCHA - V826476-C, natural de Portugal,
nascido em 13 de setembro de 1989, filho de Antonio Manuel Lopes Rocha e de
Bernardete Mendes Vaz, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0591886/2025);
LESSLY STEFANI VEGAS ZAPATA - G029874-D, natural do Peru, nascida em 18
de abril de 1996, filha de Federico Vegas Pena e de Maria Magdalena Zapata de Vegas,
residente no Distrito Federal (Processo 235881.0589644/2025);
LOURDY LAYEVSKA MONTUS - G373786-Q, natural do Haiti, nascida em 20
de julho de 2006, filha de Ceker Montus e de Islande Vincent, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0591653/2025);
MARTINHO EMBANA - G225954-L, natural de Guiné-Bissau, nascido em 30
de agosto de 1991, filho de Pedro Nhame e de Boe Mande, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0560108/2024);
METELUS DATIS - G204475-D, natural do Haiti, nascido em 15 de abril de
1978, filho de Iles Datis e de Merina Elveus, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0590525/2025);
MUTLU TOKYUREK - F604064-E, natural da Turquia, nascido em 15 de maio
de 1996, filho de Ali Tokyurek e de Leman Tokyurek, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0591835/2025);
NESRINE TOUIL - F684993-Y, natural da Tunísia, nascida em 12 de outubro
de 1988, filha de Aiech Touil e de Hadda Ghanmi, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0559722/2024);
OMAR FAYE - G403460-H, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de
1994, filho de Souley e de Amy Mboup, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0590378/2025);
WILLIAM ALBERTO CRUZ CASTANEDA - V570940-Y, natural do México, nascido
em 25 de setembro de 1981, filho de Felipe Filiberto Cruz Lopez e de Esther Maria Castaneda
Rivera, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0591574/2025) e
WILMER RAMIREZ CARMONA - F060614-V, natural de Cuba, nascido em 28
de junho de 1989, filho de Miguel Ramirez Santana e de Omaidy Carmona Legarda,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0590435/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.290, DE 24 DE JULHO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DJAMEL LABIOD - V139678-S, natural da Argélia, nascido em 3 de fevereiro
de 1960, filho de Sebti Ben Abdallah Labiod e de Labiod Zina, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0559746/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX