PORTARIA Nº 2.291, DE 24 DE JULHO DE 2025

PORTARIA Nº 2.291, DE 24 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PA .Mãe do Rio .Chuvas
Intensas -
1.3.2.1.4
.92 .08/07/2025 .59051.043844/2025-59
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com
fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de
direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.969 - LUCINALDO DA SILVA, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do Rodrigues/RN,
irrigação.
Nº 1.970 - ÁGUAS DO TELES PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ANA RENATA
FRANCHINI DE MACEDO ALVES; NORMA SUELY GIRALDI DE MACEDO; JOAO ROBERTO
VIOTTO JUNIOR; HELIO XAVIER DA SILVA; JOSE IZAURI DE MACEDO; ELIZABETH GIRALDI
MACEDO SILVA; DILCEU ANTONIO DAL BOSCO E ABELARDO CEZAR XAVIER DE MACEDO,
UHE Sinop, município de Sinop/MT, consumo humano.
Nº 1.971 - RENATO SILVA MONTEIRO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.972 - JOSE FERNANDES DA SILVA, rio Piranhas, município de São Bento/PB,
irrigação.
Nº 1.973 - ANA PAULA SILVA DANTAS DUTRA, rio Piranhas, município de Paulista/PB,
irrigação.
Nº 1.974 - CRISTIANO ALVES SANTANA, UHE Paulo Afonso IV, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.975 - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA E ANDRE DE SIQUEIRA, rio Sapucaí, município de
Guaíra/SP, irrigação.
Nº 1.976 - LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA E ANDRE DE SIQUEIRA, UHE Porto Colômbia,
município de Miguelópolis/SP, irrigação.
Nº 1.977 - ITA THERMAS HOTEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, UHE Itá, município de Itá/SC,
consumo humano.
Nº 1.978 - ADILSON ALEXANDRE MIGOTTO, Ribeirão das Antas, município de Poços de
Caldas/MG, irrigação.
Nº 1.979 - MARIANNY SANTOS FEITOSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 1.980 - JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 1.981 - BORGES AGRONEGOCIOS LTDA, UHE Furnas, município de Cristais/MG,
irrigação.
Nº 1.982 - GILVAM GRIGORIO DA SILVA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.
Nº 1.983 - MUCIO JOSE GONCALVES SILVA, rio São Francisco, município de Belém do São
Francisco/PE, irrigação.
Nº 1.984 - EDILSON VELOSO RIBEIRO, UHE Três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 1.986 - BARTOLOMEU DE SOUSA COSTA, rio Piranhas, município de Paulista/PB,
irrigação.
Nº 1.987 - PATRICK IZIDORO DA ROCHA, rio Doce, município de Colatina/ES, irrigação.
Nº 1.988 - FAZENDA RECREIO AGROPECUARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, rio
São Bartolomeu, município de Cidade Ocidental/GO, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS