PORTARIA Nº 17.515, DE 23 DE JULHO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 819. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Todos os atos de 25/07/2025

PORTARIA Nº 17.515, DE 23 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE AERONAVEGABILIDADE SUBSTITUTA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 35, alínea b do inciso XXII do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o constante dos
autos do processo nº 00066.004694/2025-56, resolve:
Art. 1º Tornar pública a emissão da Diretriz de Aeronavegabilidade - DA nº
2025-07-02 - EMBRAER/39-1585 aplicável aos aviões EMBRAER S.A. modelos ERJ190-300 e
ERJ190-400, emitida em 18 de julho de 2025 e efetivada em 21 de julho de 2025.
Parágrafo único: O inteiro teor da Diretriz de Aeronavegabilidade encontra-se
disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço:
https://sistemas.anac.gov.br/certificacao/DA/DA_Detail.asp?Emd=1585.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de julho de 2025.
LUCIANA FERREIRA VIEIRA