DECISÃO Nº 78, DE 24 DE JULHO DE 2025 O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas: . .ESPÉCIE .DENOMINAÇÃO .PROTOCOLO Nº . .Triticum aestivum L. .JVC Cerne .21806.000099/2022 . .Triticum aestivum L. .RBO Crescente .21806.000101/2022 . .Triticum aestivum L. .BRS Coleiro .21806.000386/2022 . .Oryza sativa L. .SCS127 CL .21806.000187/2023 . .Oryza sativa L. .IRGA 426 CL .21806.000005/2024 . .Saccharum L. .RB097217 .21806.000050/2024 . .Saccharum L. .RB127825 .21806.000051/2024 . .Saccharum L. .IAC072361 .21806.000054/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .53IX55RSF I2X .21806.000087/2024 . .Glycine max (L.) Merr. .6131I2X .21806.000101/2024 . .Saccharum L. .CTC2578 .21806.000298/2024 . .Saccharum L. .CTC3829 .21806.000299/2024 Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação desta decisão. STEFANIA PALMA ARAUJO Coordenadora
DECISÃO Nº 78, DE 24 DE JULHO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 25/07/2025