ATO Nº 1.985, DE 23 DE JULHO DE 2025

ATO Nº 1.985, DE 23 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas
Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir a outorga preventiva de usos
de recursos hídricos a:
ERY DE CASTRO E SILVA, rio das Almas, município de Jaraguá/GO, irrigação.
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.989 - Revogar, a contar de 17 de julho de 2025, a outorga emitida a DALTRO TELES LEAO
por meio da Resolução ANA nº 1229, de 25 de Julho de 2022, publicada no DOU em 27 de Julho
de 2022, seção 1, página 27, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.990 - Revogar, a contar de 22 de julho de 2025, a outorga emitida a LUIZ FERNANDO
RIBEIRODELIMApormeiodaOutorgaANAnº2522,de14deNovembrode2023,publicadano
DOU em 16 de Novembro de 2023, seção 1, página 56, por motivo de desistência do usuário.
Nº1.991-Revogar,acontarde21dejulhode2025,aoutorgaemitidaaVALEVERDEEMPREENDIMENTOS
AGRICOLASLTDAEMRECUPERACAOJUDICIALpormeiodaOutorgaANAnº1757,de28dejulhode2023,
publicada no DOU em 02 de Agosto de 2023, seção 1, página 57, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198,
de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento
na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir os pedidos de outorgas de
direito de usos de recursos hídricos de:
Nº 1.992 - JOSE LUIS BUZATTO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de
Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 1.993 - SANTA VITORIA ACUCAR E ALCOOL LTDA, HE São Simão, Município de Santa
Vitória/MG, irrigação.
Nº 1.994 - FRANCINILDO MELQUIADES DE OLIVEIRA, Açude Pilões, Município de Pilões/RN,
irrigação.
Nº 1.995 - MARCELO SANTIAGO VILA NOVA, Rio São Francisco, Município de
Carinhanha/BA, outras.
O inteiro teor dos Indeferimentos, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS