ATA Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2025

ATA Nº 25, DE 22 DE JULHO DE 2025
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Jorge Oliveira
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da
Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e Antônio
Anastasia (participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 24, referente à sessão realizada em 15 de
julho de 2025.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na
página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-020.398/2020-4, TC-025.920/2020-0, TC-032.311/2023-0 e TC-036.826/2020-
0, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-017.760/2020-8 e TC-029.111/2016-1, de relatoria do Ministro Jorge Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 4413 a 4601.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4367 a 4375 e 4377 a 4412, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-036.826/2020-0, cujo relator é o Ministro Augusto
Nardes, o Dr. José Carlos de Matos produziu sustentação oral em nome Daniel Queiroz de
Sant'Ana. Após a sustentação Oral e em face de ponderações feitas pelo Subprocurador-Geral
Lucas Rocha Furtado o relator retirou o processo da pauta.
PEDIDO DE REEXAME
Nos termos do 129 do Regimento Interno, o Ministro Augusto Nardes pediu
reexame do processo nº TC-032.311/2023-0, de sua relatoria, para excluí-lo da pauta.
NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO
Não foi utilizado na numeração dos Acórdãos o n° 4376.
ACÓRDÃOS APROVADOS