PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2025

PORTARIA SFA-PR/MAPA Nº 569, DE 17 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de
abril de 2018; os Art. 41 e 50 do Anexo I do Decreto nº 11332, de 1º de janeiro de 2023;
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5741, de 30 de março de 2006 e o contido no
Processo nº 21034.019746/2025-36, resolve:
Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária GIOVANNA INOCÊNCIO DA SILVA, inscrita
no CRMV-PR sob nº 20570, para emissão do Certificado de Inspeção Sanitária (CIS) modelo
E para fins de trânsito de subprodutos animais não-comestíveis nos municípios autorizados
do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN
PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 21 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições previstas na Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no DOU de 13 de abril de e para fins de aplicação do disposto no Decreto nº
5741 de 30 de março de 2006 e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013,
resolve:
Nº 570 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUIZ FELIPE TORRES DUARTE, inscrito no
CRMV-PR sob nº 22770, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.019026/2025-71).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 571 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUCAS ANDRE DE OLIVEIRA GIUSTI, inscrito
no CRMV-PR sob nº 16670, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.018928/2025-90).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 572 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário LUAN MATHEUS KIRSTEN, inscrito no CRMV-
PR sob nº 11687, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves, nos
municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais
em vigor (Processo nº 21034.018933/2025-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 573 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário FELIPE MATHAUS BONAMIGO KUHN,
inscrito no CRMV-PR sob nº 19518, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins
de trânsito de abelhas e equídeos no Estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente
para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados
aos municípios do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor
(Processo nº 21034.018867/2025-61).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 574 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária Portaria ALLANA LEAL DE OLIVEIRA, inscrita
no CRMV-PR sob nº 16651, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para
aves, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e
dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.019121/2025-74).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 575 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária THATHIANNE KATHERINE KAUCZ, inscrita no
CRMV-PR sob nº 18093, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.019355/2025-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 577 - Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária TATIANE CEZANOSKI TRAVENSOLLI TORRES,
inscrita no CRMV-PR sob nº 11603, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA
para aves e equídeos, nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as
normas e dispositivos legais em vigor (Processo nº 21034.020056/2025-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 578 - Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ELISANDRO MATTER RODRIGUES, inscrito no
CRMV-PR sob nº 14202, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para aves,
nos municípios autorizados do Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos
legais em vigor (Processo nº 21034.019930/2025-86).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 579 - Art. 1º Cancelar, a pedido do profissional, a habilitação concedida ao Médico
Veterinário MATHEUS ZANDONADI CORRÊA, inscrito no CRMV-PR sob nº 24030, para fins
de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, de acordo com o item VII do Art. 9º da
Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013 (Processo nº 21034.019736/2025-
09).
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1570, de 24 de outubro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CEZAR AUGUSTO PIAN