PORTARIA SAV/MINC Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2025 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 35, DE 22 DE JULHO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de
dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
246896 - ATO FINAL EM DEBATE
ANDALUZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 26.671.292/0001-88
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 16.274,28
Valor total atual: R$ 490.215,00
249966 - 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo
ASSOCIACAO BRASILEIRA MOSTRA INTERNACIONAL DE CINEMA
CNPJ/CPF: 71.732.168/0001-30
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 172.648,31
Valor total atual: R$ 4.044.443,31
250131 - Rumo ao Porto: A Jornada dos Imigrantes Italianos
ARA PRODUCOES LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29
Cidade: Araranguá¡ - SC;
Valor Complementado: R$ 33.818,40
Valor total atual: R$ 603.002,40
251080 - Curta-metragem Limites? Quais Limites?
MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA
CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 32.844,00
Valor total atual: R$ 232.413,30
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo18enoartigo26daLein.º8.313,de23dedezembrode1991,alteradapelaLeinº9.874,
de 23 de novembro de 1999.
233722 - Açailândia, Conhecendo sua História
HEZEQUIAS CARVALHO DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.125.271-**
Cidade: Açailândia - MA;
Valor Reduzido: R$ 172.206,60
Valor total atual: R$ 27.598,90
235645 - Ribeirão Vai ao Cinema 2024
Cineclube Cauim
CNPJ/CPF: 51.820.371/0001-50
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Reduzido: R$ 247.765,65
Valor total atual: R$ 265.829,85
240888 - Cinema de resistência. Um olhar sobre o Brasil invisível
Taiga Filmes e Video Ltda
CNPJ/CPF: 73.947.392/0001-74
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 302,01
Valor total atual: R$ 149.234,67
243811 - III CINE RO - FESTIVAL DE CINEMA DE RONDÔNIA
ZENITAL PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 27.639.561/0001-91
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 696.761,99
Valor total atual: R$ 157.476,00
245788 - MOSTRA DE CINEMA INFANTIL DE FLORIANÓPOLIS 2025
LUME PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 04.703.940/0001-06
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Reduzido: R$ 6.490,00
Valor total atual: R$ 493.510,00
247087 - 8º FECSTA - FESTIVAL DE CINEMA DE SANTA TERESA
Satírica Filmes Produções e Consultoria Ltda
CNPJ/CPF: 11.136.684/0001-70
Cidade: Serra - ES;
Valor Reduzido: R$ 196.196,00
Valor total atual: R$ 332.389,20
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria,
que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91,
Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de
doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA